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segunda, 07 agosto 2017 12:25

Como a UE e os EUA intervêm no poder judicial da Polónia e da Ucrânia

Written by  Dmitri Babitch, jornalista especializado em problemas internacionais

 

 

A pressão exercida pela União Europeia (UЕ) sobre a Polónia por causa das “tendências autoritárias” que se manifestam neste país tem um caráter intransigente. É pela primeira vez após o parido de nacionalista  Jorg Haider venceu nas eleições na Áustria no início dos anos 2000 que a União Europeia está analisando a questão de sanções a serem impostas contra um dos seus membros - a Polónia. E nos últimos dias surgiu um novo fator irritante nas relações entre a Polónia e Bruxelas: o governo da Polónia ofendido com a ameaça das sanções por causa de um “atentado contra a independência dos tribunais” ameaçou à Alemanha que desempenha um papel dirigente na UE eigindo uma compensação pelos crimes cometidos pelos nazis no território da Polónia em 1939-1945 quando só durante o levantamento de Varsóvia foram mortos pelo menos 200 mil poloneses civis. Por enquanto a Alemanha esta ignorando os sinais vindos de Varsóvia por esta razão.  euobserver.com

O que foi que originou o comflito inicial entre a Polónia e a UE? Existem duas causas formais das sanções a serem preparadas contra Polónia.

A primeira – “critérios nebulosos” (palavras do representante oficial da UE) segundo os quais o ministro da justiça da Polónia, Zbigniew Ziobro, vai nomear os juizes para tribunais de circumscrição e de apelação. Entretanto a composição do Conselho Nacional de Juizes da Polónia (KRS) será determinado pelo palamento polonês dominando pelo partido “Lei e Justiça” (PiS) do qual nada gosta a UE.

Do ponto de vista formal a  nova reforma judicial na Polónia não contradiz à  lei – sendo realizada em conformidade coma a nova legislação aprovada pela Dieta polonesa graças aos esforços do partido “Lei e Justiça” (PiS) que ganhou nas últimas eleiçoes. A segunda causa de ira da UE é totalmente infundada – esta é a regra prevista pela nova lei que permite as juizas reformar-se com 60 anos da idade em vez de 65. Na opinião da UE esta regra é nada mais do que a “discriminação sexual”: homens e mulheres devem ser completamente iguais, inclusive a idade de reforma.

Parece que não foi a nova lei que causou a ira da UE, mas antes de tudo o poder do qual o novo sistema judicial investiria o partido PiS e o homem nada simpático a Bruxelas, - o protegido do PiS, Zbigniew Ziobro, que agora ocupa o cargo do promotor público e do ministro da justiça simultaneamente. Se a nova lei for executada por completo, Zbigniew Ziobro também adquirirá a influência sobre a corporação judicial. Entretanto Ziobro é um adversário político aberto dos principais promotores da UE na Polónia, i.e. do partido liberal a “Plataforma Civil” e do seu líder  não formal, Donald Tusk, que agora ocupa o cargo do Presidente do Conselho Europeu (o cargo supérior na União Europeia).  Recentemente a delegação polonesa no CE sofreu um fracasso na sua tentativa de persuadir os “eurocratas” de dar um voto de disconfiança a Donald Tusk. No fim de contas Tusk obteve uma esmagadora maioria de votos no Conselho Europeu e isso tornou-se uma humilhação da Polónia.  Agora o PiS quer tomar vingança e não tendo conseguido dominar os adversários políticos em  Bruxelas pelo menos procura faze-ló na Polónia. Foi esta circumstância que provocou a ira da Comissão Europia que não acreditou até o veredicto do Tribunal Constitucional da Polónia que confirmou a correspondência da nova legislação judicial com a lei fundamental do país. rp.pl

Com a ameaça de sanções Varsóvia oficial que a partir de 2004 orgulhava-se com a pertinência à UE de repente viu uma ameaça à soberania nacional nas ações da União Europeia. Com efeito, que a UE tem a ver com o procedimento de nomeação de juizes na Polónia? Tanto mais que as regras de nomeação de juizes existentes na Europa variam muito de um país a outro. Por exemplo, na RFA o papel do ministro da justiça na nomeação de juizes também é grande. Nos tempos da atualmente condenada República Popular da Polónia (leal à União Soviética) até Moscou não se intrometeu nestas questões. Por isso depois de o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, ter dirigido à Polónia uma advertência clara das sanções por parte da UE, se Varsóvia não tiver renunciado à nova legislação judicial, vieram numerosas comparações com a URSS.

Assim Richard Legutko, membro do Parlamento Europeu do partido “Lei e Justiça” (PiS),  o partido governante na Polónia, acusou Timmermans de “brejnevismo” e o representante ocifial do governo polonês, Rafal Bohenek, declarou numa entrevista à agência polonesa PAP: “Não aceitaremos qualquer chantagem por parte das perdonalidades oficiais da UE, especialmente se isso não se basear nos fatos.” euobserver.com

Em resposta a isso a União Europeia começou a aproveitar-se em relação a Varsóvia de muitas das formas de pressão das quais se aproveitava anteriormente só em relação à Ucrânia e à Rússia, - choveram as acusações de autoritarismo, de ditadura, de volta à “psicologia de escravos” que supostamente é interente ao habitantes do antigo “bloco soviético”. Estas acusações foram repitidas pelos meios de  comunicaçaõ social, leais à UE, por exemplo, pelo diário “ Gazeta Wyborcza”. Emconsequênciadissomuitagenteacreditounestasacusaçõeseopaísfoiabaladopelasmanifestaçõesdeprotestodasquaistomarampartemilhõesdepessoas.

“Na verdade a atitude hostil da Comissão Europeia para com o atual parlamento da Polónia e para com o governo do partido PiS formado por este parlamento tem uma explicação simples: o partido “A Plataforma Civil”, o de oposição, é a mais próxima da UE força política na Polónia e Bruxelas deseja apoiar seus partidários”, - diz comentando a situação o deputado do Parlamento  Europeu da Polónia, Janosh Korvin-Mikke.

É interessante que a ingerência dos EUA na formação de um novo sistema judicial na Ucrânia não é menos brutal do que a pressão da UE sobre a Polónia. A reforma que está em curso na Ucrânia tem a mesma fórmula que a realizada na Polónia:  primeiramente é  formado o Conselho Supremo da Justiça (CSJ) que deve ajudar a renovar o corpo de juizes desfazendo-se de os que “se viram comprometidos”  nos tempos do “regime de Yanucovitch” que agora é condenado oficialmente. Na Ucrânia a renovação do sistema judicial começou ainda em 2016 e o primeiro “concurso aberto” visa substituir 120 cargos na composição do Supremo Tribumal da Ucrânia. Mas apesar de os candidatos terem passado muitos testes profissionais e examinados pelos numerosos “burôs de prevenção da corrupção” ucranianos, 30 dos 120 candidatos foram  desaprovados pela embaixada dos EUA que o fez em uma forma exclusivamente humilhante – através do Twitter da embaixada. E além do mais a embaixada norte-americana de  fato exigiu que o Conselho Supremo da Decência examinasse mais uma vez cada candidadoria. rian.com.ua

É absolutamente claro que a ingerência patente dos EUA e da UE no processo de formação do corpo de juizes na Polónia e na Ucrânia apenas serve de uma confirmação da existência do sistema  das reações vassalos camufladas, por um longo periodo apoiadas pelos EUA e pela UE  nas zonas de sua influência. Mas agora este conflito invadiu a esfera pública criando embaraços para seus participantes e para os próprioos valores democráticos referir-se aos quais a todo momento é mutio em voga no Ocidente. 

 

 

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