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quarta, 25 outubro 2017 11:36

Catalúnia – um precedente ou uma fortuidade? (Será que a ameaça de “balcanização” da UE seja real?)

Written by  Andrei Kadomtsev, politicôlogo

 

A proclamação (com a imediata suspenção “para conversações”) da independência de  uma das autonomias da Espanha –a Catalúnia- provocou veementes debates de peritos e políticos (os separatistas catalãos marcaram a reunião decisiva do parlamento para a quinta-feira; 26 de outubro, informa a agência AP referindo-se a um representante da coligação sepaparatista catalã). newsru.com A questão é velha como a Paz de Vestfália: que correspondência tem o direito de povos à autodeterminação com o princípio de inviolabilidade de fronteiras e a que medida os acontecimentos na Catalúnia podem ser projetadas para o futuro da União Europeia em geral?

Os partidários da integração europeia sempre apoiaram a ideia de que a superação das tradições do nacionalismo europeu herdado dos tempos anteriores foi uma das tarefas estratégicas da União Europeia mais importantes. No entanto a reação da UE à desintegração da URSS e da  Iugoslávia com praticamente incodicional (e na opinião de criíticos até provocatoriamente precipitado) reconhecimento de novas formações estatais (talvez a excepção do Côssovo [i]) fez com que os partidários da independência regional dentro dos “antigos” membros da UE tivessem a impressão de que a afiliação direta à UE seria o melhor modo de solução de todos os problemas que se tinham acumulado nas relações com os governos centrais.

Este ponto de vista tem seus próprios motivos porque a UE garante aos seus membros um amplo mercado inteiro, a integração num dos maiores blocos comerciais do mundo, instituições de manutenção da segurança interna e de proteção dos básicos interesses de política externa que estão em funcionamento. As condições iniciais tão benévolas parecem bastante atraentes para muitos territórios dentro da UE, onde existe uma oposição “realmente séria e historicamente baseada”.   Flandres no norte da Bélgica, a Córsega francesa, a Escócia, a Irlanda do Norte e o País de Gales, o Tirol do Sul que se encontra na Itália junto à fronteira com a Áustria, - alí se não houver intenções separatistas diretas, mas existe a história que pode ser despertada, a Lombardia [ii] italiana e certamente o País Basco [iii].

Os céticos que duvidam de vitalidade da estratégia da UE visando um aprofundamento ulterior da integração dizem que o Brexit sera´somente o primeiro precursor da inevitável transformação da UE em uma federação das regiões. O fato de a Grã Bretanha ter abandonado a UE é prenhe pela bastante provável separação da Escócia com a admissão apressada na UE (a mais forte e por isso a mais “tentadora” retaliação a Londres pela “traição”) inevitavelmente daria um novo arranque  à “regionalização” de muitos países-membros da União Europeia. O resultado seria uma fragmentação territorial (“balcanização”) da UE que  se inicará, o mais tardar, nos anos de 2020 quando dezenas de nações “sob-europeias”   aproveitar-se-aõ dos mecanismos e das instituições da UE com vista à autodeterminação e à edificação da sua própria subjetividade, nominalmente estatal segundo a forma e  inalienavelmente euriopeia comum segundo a essência. Além dos territótios mencionados no parágrafo anterior por este caminho podem em potencialidade optar a Bretanha, a Alsácia, a Frísia – uma região histórica nas costas do mar do Norte por entre dos Países Baixos e a Dinamarca, - a Galiza, a Cornualha e a Ilha de Man[iv].  

Um argumento importante a favor de um desenrolar de acontecimentos destes também seria o facto de todos os neo-separatistas europeus desejarem abandonar apenas a jurisdição de seus estados nacionais, mas nunca jamais – a da União Europeia apelando com isso praticamente a um conceito de desenvolvimento ulterior da UE que, na opinião de muitos peritos, tem a mais grande pespetiva, a de sua federalização genuína. Os euro-burocratas terão dificuldade resistindo a ideias semelhantes, porque seria mais fácil criar um genuíno governo da Europa se os membross-sujeitos forem um conglomerado de formações estatais aproximadamente iguais segundo a população e o potencial econômico no qual não existem nem líderes nem outsiders  patentes.  Tal estado das coisas faria com que o peso político da Comissão Europeia esteja a um nível qualitativamente novo. Consequentemente os partidários de federalização da Europa devem saudar o enfraquecimento de estados nacionais o qual somente permtiria dar um novo passo na federalização europeia. (Os federalistas que ocupam cargos oficiais nas instituições europeias com isso ficam numa situação especialemte melindrosa tendo que defender em público a inegridade territorial da Espanha pelo menos por causa de consequências geopolíticas de sua desintegração que são absolutamente imprevisíveis.) 

Deste modo o próprio debate do futuro da UE, a colisão de atitudes para com uma nova etapa na implementação do projeto da Europa unificada geram uma nova onda de aspirações separatistas. O caso intrincado da Catalúnia descobriu as contradições entre os partidários de prosseguimento da integração da UE à base dos princípios da globalização e os defensores da preservação de uma parte considerável da autonomia política dos países-membros soberanos. Em que direção seria preciso seguir: para uma Europa das nações, para uma Europa das regiões ou  para uma genuína federação europeia?

Também são as diferenças na interpretação das normas do direito intertacional que causam confusão nesta questão. Estas normas ewm particular não prevêem a possibilidade de separação de territórios de qualquer país a excepção de casos de ambas as partes concordarem com isso. Do ponto de vista do direito internacional uma parte da população dentro de um país mono-nacional mesmo tendo  uma determinada identidade nacional não é um povo que possa apelar ao direito à autodeterminação, notam juristas da RFA. Assim, conforme o direito internacional, os albaneses do Côsssovo também não são um povo particular[v]. 

Não obstante a maioria dos países da UE reconheceu o Côssovo como um estado independente. No entanto no caso da Catalúnia a Comissão Europeia prefiriu adotar uma posição que, na opinião de críticos, tem o caráter de um contraste clamante com as suas próprias atitudes para com situações análogas no estrangeiro. Entretanto a experiência histórica testemunha que tarde ou cedo comunidades sociais impulcionadas pelo sentimento de particularidade nacional triunfam na luta (rivalidade) com uma entidade estatal que contem as ambições delas. Em seguida o direito internacional e as instituições da UE adaptam-se seguramente a uma nova realidade[vi]. Surge a pergunta: por quanto tempo a Comissão Europeia e os governos nacionais poderão convencer si próprios e os outros de que a opinião ao menos da metade dos catalões deve ser menosprezada?

Com isso a reação à crise catalã  por parte dos dirigentes da UE e dos países-membros hoje é vista como praticamente o melhor remédio contra a “balcanização”. A passividade do establishment europeu – a ausência quase total de qualquer reação  aos pedidos de Barcelona de mediação externa faz com que a indeterminação entre Madrid e as autoridades da Catalúnia seja protelada. A coligação política que está apoiando a independência sofre de erosão e de contradições táticas e ideológicas que estão crescendo rapidamente. Entretanto um número cada vez maior de estruturas comerciais que se baseiam na Catalúnia informam de transferência de seus quarteis-generais e dos principais torrentes financeiros para fora da região deprivando os partidários da independência de um dos mais importantes sustentáculos – o financeiro e econômico. 

Em geral, na opinião do semanário britânico “The Economist”, separatistas em potencialidade existentes nos países-membros da UE hoje não tem quaisquer fundamentos de supor que a Comissão Europeia estaria disposta a apoiar pelo menos uma de iniciativas semelhantes. Esta ideia é explanada pelo semanário francês “Le Monde”: “Cada país-membro interressado no projeto europeu percebe com clareza: entrando na União Europeia os estados nacionais concordaram em recusar-se a uma parte da sua soberania em troca do bem-estar geral e à estabilidade, inclusive a estabilidade das fronteiras existentes simultaneamente de sua liquidação de fato”, - diz o artigo. “Se a Europa for incapaz de garantir a estabilidade das fronteiras dos países-membros (o que é o primeiro indício externo da soberania) estes países deixarão de ser interessados em ser uma parte do conjunto. Privados das garantias do estatus das suas fronteiras os países voltarão a restabelecer a sua soberánia e isso seria o fim do projeto europeu”[vii].

Uma separação possível de quaisquer territórios dos países-membros da União Europeia é litigiosa também do ponto de vista do direito da EU. Assim conforme a Cláusula 4 do Tratado sobre a UE, “a União respeita as funções básicas do  estado, especialmente as que visam assegurar sua integridade territorial”. Apesar do “pragmatismo e otimismo” da UE que demonstrava a arte de “adaptação à realidade”,  em Bruxelas avisavam mais de uma vez que a Catalúnia não se tornaria automaticamente um membro da União Europeia em caso de separação da Espanha. “A Catalúnia não pode tornar-se um membro da União Europeia na manhã após a votação”, - declarou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker salientando que em caso de declarar a independência a Catalúnia terá que apresentar um  pedido de admissão na UE. Seria difícil de imaginar que qualquer outra região da Europa unificada que tente declarar-se um país soberano nestas circumstância possa manter o euro como a moeda ou o acesso ao mercado interno da UE. Com isso para bloquear o ingresso na UE de uma formação separatista bastaria que apenas um dos países membros se  pronuncie contra isso. Não há dúvidas que o país – “vítima” do separatismo vote exatamente assim. Em caso da Catalúnia à Espanha podem aderir outros países  tendo medo de que o caso da região espanhola crie um precedente[viii].

Se as potências externas são capazes de exercer uma séria influência sobre as tendências separatistas nos países da UE? A própria existência da União Europeia é a melhor garantia da integridade territorial dos seus membros, diz  com certeza “The Economist”.  Mas parece mais provável a variante que seria possível em caso de malogro da reforma declarada pela União Europeia: a estratificação da UE em macro-regiões com “velocidades diferentes” ou com a orientação diferente na economia e política externas, compostas de vários países que tenham interesses semelhantes. O autor já tratava mais de uma vez de receios deste gênero analisando um vertiginoso crescimento da influência da China em uma série dos países do centro e do leste europeu.  

Que atitude deve ter a Rússia para com as reivindicações de independência por parte de quaisquer territórios ou povos? Até idealistas que exortam a atuar “não renunciando” aos princípios altos de defesa do direito de povos a decidir de seu destino chegam finalmente à conclução de racionalidade de decisões deste gênero adotadas à base de pragmatismo dos interesses nacionais. “Então, devemos apoiar ou não os que estão nas posições de autodeterminação inclusive a separação dos seus países de hoje? Estaquestãonãotemumarespostadesentido único. Quando as circumstâncias estão a favor deste apoio, devemos apoiar. Quando as circumstâncias dizem o contrário, devemos ser reservados”[ix].  


[i] Até agora 23 dos 28 membros da UE reconheceram a independência do Côssovo. Os que não a reconheceram: a Espanha, A Eslováquia, o Chipre, a Roménia, a Grécia.  

[ii] Em 22 de outubro de 2017 nas duas regiões mais ricas do norte da Itália, a Lombardia e o Vêneto, foram feitas sondagens no que diz respeito à concessão de uma autonomia mair. Segundo informa a BBC, referendums de autonomia são totalmente legítimos na Itália. Conforme a cláusula 116 da constituição as regiões tem o direito a exigir uma autonomia mair de Roma. Aliás não se trata da independência das regiões da Itália porque os referendums tem o caráter de recomendação, i.e. seus resultados não obrigam o governo a fazer alguma coisa.    No entanto resultados positivos permitiriam a administração regional reivindicar uma independência maior, antes de tudo a financeira.

[iii] http://www.globalaffairs.ru/redcol/Chto-budet-esli-Kataloniya-provozglasit-nezavisimost-19059

[iv] https://fbreporter.org/2017/10/06/are-you-trying-to-usa-balkanization-of-europe/

[v] http://p.dw.com/p/2lbKn?tw  (Deutsche Welle)

[vi] http://www.eurocontinent.eu/2017/10/catalonia-the-geopolitical-challenges-for-eu/

[vii] https://www.inopressa.ru/article/11Oct2017/lemonde/balkanisation.html

[viii] http://p.dw.com/p/2lbKn?tw  (Deutsche Welle)

[ix] https://regnum.ru/news/polit/2332725.html

 

 

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