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quarta, 01 novembro 2017 12:46

Irão: destino difícil do PACG

Written by  Vladimir Sajin, cientista efetivo superior do Institudo de Orientalismo da ACR, candidato ao doutorando em história

 

O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou uma nova estrategia em relação ao Irão. Foram feitas duas declarações básicas. A primeira – sobre o caráter inaceitável para os EUA do assinado em 2015 Plano de Ação Conjunto Global  (PACG) para o programa nuclear do Irão. A segunda – sobre as sanções a serem impostas contra o Exército de Guardiães da Revolução Islâmica  (EGRI), o qual foi incluido na Lista das personalidades de categorias especiais e das personalidades proibidas libados ao apoio do terrorismo.

Logo cumpre dizer que o presidente Trump não retirou os EUA do PACG e não o denunciou limitando-se apenas com a recusa de confirmar o cumprimento do “acordo nuclear” pelo Irão (o que tinha feito mais de uma vez), ordenou examinar a possibilidade de alterar suas condições e também advertiu que a parte norte-americana pudesse rompe-lô a qualquer momento. No entanto Sr. Trump não especificou o método, os mecanismos, as vias e os instrumentos desta denûncia hupotética sendo que não se trata de um simpes documento norte-americano-iraniano bilateral, mas sim de um pato internacional, adotado e confirmado pelo Conselho de Segurança da ONU.

Contrariando seu chefe o grupo de conselheiros de Donald Trump para a segurança nacional declarou que o Irão está cumprindo as condições do negócio. Esta é uma declaração totalmente fundamentada e lôgica porque foram oito vezes a partir da conclusão do acordo que a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), o principal controlador do programa nuclear da República Islâmica do Irão, tinha confirmado “o comprimento rigoroso pelo Irão dos seus compromissos  assumidos em conformidade com o PACG”. Por isso Donald Trump não tem qualquer motivo formal de romper o negócio.   

Alterar as exigencias em relação ao Irão nos marcos deste negócio – isso seria uma outra questão. Masissotambémseriapoucoprovável. Irão totalmente desaprova disso. O ministro das relaçoes exteriores do Irão, Mohammad Javad Zarif, declaro que Teerão não iria negociar o entendimento nuclear com as potências mundiais que ja foi aprovado.

O dirigente da Organização de Energia Atômica do Irão (OIAI), Ali Akhbar Salehi, confirmou que as condições  do PACG não podem ser revisadas e modo melhor seria observa-lâs.

Foram a  Rússia, a China e a União Europeia que também assinalaram que o PACG não necessita nem aditamentos nem apergeiçoamento. O vice-ministro das relações exteriores da Federação da Rússua, Serguei Ryabcov, fez um comentário gracioso em relação a isso: “Existe um provérbio norte-americano que os colegas por outro lado do oceano costumam usar em semelhantes situações: “Não se deve consertar aquilo que está funcionando”.

E o PACG funciona muito bem já durante dois anos e meio. A antiga vice-secretária do estado dos EUA e principal representante de Washington para travar negociações com os outros integrantes do grupo de seis mediadores ecom o Irão, Wendy Sherman, advertiu: “A demonstrada pelo presidente falta de vontade de   aceitar a verdade do entendimento com o Irão – que este entendimento funciona e evidentemente coincide com os interesses da segurança nacional dos EUA –  vai ter consequências profundas”.

Acrerscentaremos que os EUA naõ serão os últimos a sentir estas consequências sendo que os EUA vão inevitavelmente enfrentar desafios políticos, de prestígio e morais porque todos os participantes das negociações com o Irão (à exceção dos EUA) apoiam o PACG e se manifestam a favor da sua preservção criricando a posição assumida por Donald Trump.

Além disso o Irão que acabou de desfazer-se do regime de sanções tornou-se muito apeticível para a comunidade internacional de negócios. Praticamente todos os países da CE e também o Japão, a Corea do Sul, a China e os países do Sudoeste Asiático estão interessados no desenvolvimento das relações econômicas com o Irão manifestando-se contra uma mova campanha antiiraniana e contra novas sanções.

O PACG é um documento histórico importantíssimo que talvez fosse o primeiro, desde o início da era nuclear em 1945, redeando as ambições nucleares de um determinado país e colocando seu programa nuclear nos quadrantes rigorosos do direito internacional e das exigencias da AIEA. Este é um exemplo vivo do trabalho eficiente da diplomacia mundial que criou um precedente da confiança real das partes em nome da preservação do regime de não proliferação  das armas nucleares. O PACG pode tornar-se um modelo para a solução diplomática de crises regionais e globais.

É de notar que a Grã Bretanha, a Alemanha e a França estão destacando o aspeto de não proliferação nuclear do acordo afirmando que o acordo está cumprindo sua tarefa. Estes países pronunciaram-se a favor do PACG exortando os EUA a evitar ações que possam mina-ló minando assim o regime inteiro de não proliferação das armas nucleares.

Segundo dizem os meios de comunicação social Londres, Paris e Belim exortaram Washington a “tomar juizo”. O presidente da França, Emmanuel Macron, informou de sua futura visita ao Irão e dirigente do ministério do exterior da Alemanha, Sigmar Gabriel, declarou que a política da Casa Branca estgá repelindo a Europa dos EUA e, mais do que isso, a instiga para a aproximação  da China e da Rússia.

No início de novembro o Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, visitará Teeraõ para travar conversações com o Presidente da República Istlâmica do Irão, Hassan Rohani. A questão do futuro do PACG certamente serã incluida na ordem do dia juntamente com outros problemas a serem debatidos. Moscou mais uma vez vai confirmar seu apoio a este documento internacional.

A destruição do PACG por parte dos EUA inevitavelmente iria minar a confiança na América do Norte e, o que seria a coisa mais negativa – a confiança em quaisqier negociações sobre os problemas nucleares dos “países de limiar” que aspiram ter armas nucleares, antes de tudo a Corea do Norte,  e posteriormente à queda do regime de não proliferação do armamento nuclear.

Tudo isso, de um modo ou de outro, fará com que os EUA tornem-se um país polear deprivado dos direitos morais a exortar qualquer que seja a negociações e novos entendimentos nucleares.

Não é de excluir que sabendo das consequências de sua decisão de abandonar o PACG Donald Trump absteve-se de uma declaração irreversível final da saida do PACG transferindo a responsabilidade ao Congresso por causa da situação interna exclusivamente difícil que se criou nos EUA.  Os congressistas têm 60 dias para ponderar e adotar uma lei de restauração das sanções por causa de o presidente ter renunciado a confirmar o cumprimento do acordo nuclear pela RII e mais 10 dias para a votação desta lei, i.e. o destino do PACG deverá ser decidido em 24 de dezembro. Na América do Norte tem pousos partidários do Irão, mas tem muitos adversários de Donald Trump. Por isso ainda não se sabe como o Congresso vai comportar-se naqueles dias de dezembro. Tem à frente um jogo duro, como no futebol americano.

Não é de excluir que tendo iniciado a nova campanha antiiraniana destinada contra o acordo nuclear president Trump procura provocar o Irão abandonar o PACG por sua própria vontade. Isso seria a melhor variante para Donald Trump.

Por outro lado no Irçao também há um jogo seu porque alí tem numerosos adverários deste acordo. Agora no país está agravando  uma oposição dura do círculo do presidente Rohani, bastante liberal e reformador,  seus adversários políticos e conômicos.

Estes são, antes de mais nada, o Exército de Guardiães da Revolução Islâmica  (EGRI) e os políticos que se agrupam em torno do rival de Hassan Rohani nas últimas eleições presidenciais, Ebrahim Raisi, e o clero reacionário. É o EGRI que merece uma atenção especial sendo este uma entidade que tem não apenas a força militar, mas também o poderio econômico. A propósito, foram as estruturas financeiras  do EGRI que durante o periodo da mais dura pressão de sanções conseguiram encontrar modos de contornar as limitações recebendo somas enormes provenientes desta atividade. É natural que o EGRI não foi interessado no levantamento das sanções.   

A luta política continua sendo exclusivamente ativa e é natural que o PACG, o programa nuclear do Irão do qual os iranianos têm tanto orgulho estão no foco desta luta.  

A atividade antiiraniana do presidente Tramp favorece os adversários de Hassan Rohani que fez sua carreira presidencial graças à conclusão do acordo nuclear e ao levantamento do regime de sanções contra o Irão conseguindo alcançar resultados positivos na economia. No seu discurço de felicitação com o Ano Novo proferido a 20 de março último Rohani disse: “O povo do Irão tendo aceitado o Plano de Ação Conjunto Global  obteve um resultado desejável: as cadeias de sanções estão rompidas... As sanções na esfera bancâria e de operações financeiras, no domínio de petróleo e da petroquímica, dos   seguros e do transporte, - todas as “sanções nucleares” estão levantadas e isso criou condições excelentes para atividade econômica da nação”. “Tenho certeza, - sublinhou Hassan Rohani, - que a nificação de esforços dentro do país e uma interação construtiva com o mundo assegurem a prosperidade e o desenvolvimento da nossa economia”.     

E isso é a verdade. Em 2013 havia uma queda do produto interno bruto (PIB) de quase 6% por ano  e em 2016 o índice de crescimento econômico do Irão foi de 4-6%. Também teve sucesso a luta contra a inflação que diminuiu de 40% (o índice não oficial) a cerca de  10%.

O PACG acabou com o isolamento do Irão. Dezenas de chefes do estado e do governo visitaram Teerão durante dois anos e as delegações comerciais e econômicas foram difíceis de contar. Foram anunciadas dezenas de transações que custaram bilhões de dólares.

Em agosto último apresentando ao majlis (o parlamento) o novo gabinete dos ministros o presidente Rohani declarou que a manutenção do acordo nuclear e sua proteçao contra as  invectivas dos EUA será uma das prioridades da poítica externa. “O nosso ministro das relações exteriores tem a tarefa mais importante – a de apoiar antes de tudo o funcionamento do PACG e de não deixar os EUA e nossos adversários obter sucesso”, - pôs em relevo. “Proteger o PACG seria o mesmo  que opôr resistência aos inimigos do Irão”, - acrescentou o presidente iraniano.

A destruição do PACG ou  até uma tentativa disso por parte da Casa Branca consolidaria consideravelmente as posições dos adversários do presidente Rohani e sua equipe e isso no final das contas poderia ter consequências sérias inclusive até а transiçaõ forçada do poder executivo do presidente atual aos seus adversários. Se isso acontecer, será muito provável  que o Irão abandonar o PACG, a AIEA for afastada do controle da atividade nuclear do Irão o que resulraria na ativação do programa nuclear da RII e ressuscitaria seu componente militar.

Tal resultado provocaria uma reação abertamente negativa por parte dos EUA, de Israel e da Arábia Saudita prenhe de surgimento de mais um conflito armado no Oriente Médio.

Não é menos perigosa a decisão de Donald Trump de incluir o EGRI na lista das organizações terroristas na mesma categoria com a Al-Qaeda e o EIIL.

Teerão imediatamente deu uma resposta a isso. O dirigente do ministério das relaçoes exteriores da RII, Sr. Zarif, declarou sem entrar em pormenores que a resposta do Irão sera extraordinariamente dura. 

Por seu turno o comandante-em-chefe do EGRi, general Jafari, fez uma alusão transparente que em resposta às acusações de Trump o Exército declare as forças armadas dos EUA uma organização terrorista e torne as seu alvo, como o EIIL,  em toda a parte, antes de tudo, no Oriente Médio. Com isso o general Jafari insistiu que os EUA abandonassem a região do Oriente Médio pondo-se a uma distância não inferior a dois mil quilómentros do Irão (isso é o alcance dos mísseis balísticos de alcance médio iranianos). Existe informação que o comando iraniano apontou seus mísseis potentes aos alvos e  objetos relacionados com as forças armadas dos EUA estacionadas no Orinte Médio.

 

Desta maneira graçãs aos esforços da administração do presidente Trump a “guerra fria” entre os EUA e o Irão que já conta com quase 40 anos inexoravelmente está aproximando-se passo a passo de sua fase crítica. Não é apenas o Irão e o Médio Oriente, já em chamas, que são ameaçãdos, mas talvez, e isso seria o mais importante, - o regime de não proliferação dos armamentos nucleares.

 

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