InterAffairs

Qua.08222018

Last update09:48:30 AM

Leia nesta edição:
RUS ENG FR DE PL ESP PT ZH AR

Font Size

SCREEN

Profile

Layout

Menu Style

Cpanel
quinta, 20 abril 2017 16:28

Sobre o problema dos direitos humanos na época de globalização

Written by 

 

O fenómeno dos direitos humanos é uma das “eternas” questões da vida e por isso é condenado a sempre estar no foco do discurso universal. Atualmente as cláusulas dedicadas à proteção e observação dos direitos humanos tornaram-se uma parte inalienável do corpo geral do direito internacional (1). Não obstante o processo de transformação da civilização terrestre em um sistema interligado global volta a instigar os debates sobre a definição dos direitos humanos, sobre o caráter  universal da noção dos direitos humanos, os limites de sua difusão, o relativismo cultural.  Estes problemas por muito tempo formam uma das principais direções da ordem do dia internacional.

Assim os representantes de um grupo dos países do Oriente (a China, Indonésia, Síria, o Paquistão, etc.) estão promovendo o seu próprio, diferente do ocidental, conceito dos direitos humanos a essência do qual consiste no seguinte: a) é necessario tomar em consideração as particularidades regionais no processo de interpretação e  aplicação dos direitos humanos; b) os direitos sociais e econômicos têm prioridade em comparação com os civis e políticos e os direitos coletivos – em comparação com os individuais; c) o direito exclusivo de determinar o status de personalidade é reservado somente para o estado.

Também na opinião de alguns peritos, inclusive os ocidentais, as diferenças objetivas do sratus jurídico de personalidade que se refletem na diferença dos valores, existentes no seio dos povos do Oriente, é a básica razão de as formas e os valores do Ocidentee serem rejeitados por eles.  No Ocidente são estimuladas intenções subjetivas e organizadoras do indivíduo, enquanto as culturas orientais com mais frequência têm como o sujeito da atividade um grupo íntegro (o qual exatamente é o portador dos direitos reais e o indivíduo goza dos direitos apenas peretencendo a este grupo). A dependência de uma pessoa do seu grupo social é ainda mais forte no seio dos povos islámicos.  

Além disso devemos aceitar a tese que trata a humanidade como uma comunidade unificada interligada pelas regras unificadas ser um postulato universal das religiões mundiais.No entanto o status de personalidade é diferente nas diferentes religiões mundiais. Os direittos humanos são previstos pelo direito da xariá, não obstante este direito atribue o papel dominante às obrigações colocadas ao indivíduo por Alá. A definição do status de personalidade constitue a base das diversidades entre a cultura ocidental cristã e a confucionista. Na China, por exemplo, o indivíduo não tem status que o permita enfrentar a família e as relações sociais às quais ele este indivíduo está ligado desde o nascimento. E, pelo contrário, o liberalismo contemporrâneo substitue a noção cristã de Deus universal pela noção da natureza humana básica e individual como um fundamento universal da justiça. De tal maneira na sociedade ocidental os direitos liberais dizem respeito a pessoas individuais propriamente ditas.

Uma outra razão importante do crescente ceticismo em relação ao caráter universal de compreenção dos direittos humanos é atitude seletiva para com esta questão demonstrada pelos países que pretendem desempenhar o papel de mentores da comunidade mundial e de condutores dos “padrões humaniários mais avançados”. A renúncia dos Estados Unidos a  abolir a pena capital numa série inteira dos estados é um exemplo clamante de uma “seletividade” destas.

Durante os últimos dois-três anos, segundo as palavras precisas do Presidente da Rússia, Vladimir Putin,  o mundo viu mais de uma vez “os padrões duplos na avaliação dos crimes contra a população civil” (no sudeste da Ucrânia, na Síria, no Iraque), “as violações dos direittos humanos fundamentais à vida, à inviolabilidade pessoal”.

Entretanto sob a égide da “guerra contra o terrorismo” que tem sido travada durante os últimos decénios até nos países da chamada “democracia madura” estão tornando-se rotineiros tais fenômenos como a espreita total, a prisão sem decisão de tribunal e sem investigação, torturas de suspeitos do terrorismo. Torna-se cada vez mais ampla a prática de execuções sem julgamento, o uso não seletivo de drones contra suspeitos de terrorismo. Está colhendo forças a tendência inquietante de crescimento de ameaças à liberdade de expressão e ao acesso à informação, de perseguição de meios de comunicação  indesejáveis e de jornalistas particulares,  de aumento do controle e da censura na esfera das comunicações eletrónicas.

A competição de países está agravando-se devido à globalização. Nestas condições são resuscitadas as práticas viciosas dos tempos da Guerra  Fria quando o limiar  entre a cooperação construtiva no campo da proteção dos direittos humanos e as tentativas de fazer uso de defensores dos dereitos na qualidade de “peões” em jogos políticos tende a desaparecer. Hoje a noção de autonomia de movimentos sociais ou organizações não governamentais (ONG) do governo em muitos casos de novo mais parece a uma ilusão, e as relações entre os círculos oficiais e as ONGs  na realidade vêem-se muito mais estreitas do que se poderia supor. 

No total o caráter contraditório da influência do processo de globalização sobre a esfera dos direittos humanos em  grande medida é determinado pela sua espontaniedade e também por uma certa monopolização por parte dos países do Ocidente. Eis porque o conceito ocidental dos direittos humanos , sendo de um lado uma fonte e um elemento-chave do conteudo doutrinal da globalalização, do outro lado provoca uma rejeição muito forte por parte dos opositores da ideia de transformação dos processos sociais e econômicos no mundo segundo os “padrões” impostos de fora.

Como resultado a globalização deixa de ser um processo de uma só direção. Esforçõs contrários empenhados com vista a não permitir a subversão e dissolução dos valores tradicionais que estavam formando-se no decurso de milénios da atividade humana em vários estados e comunidades revelam-se cada vez mais ativamente na política, na esfera cultural e ideolôgica. É natural que tal situação exige compromissos por parte de todos os participantes deste processo.  

A Federação da Rússia defende consequentemente o ponto de vista de acordo com o qual a retórica abstrata sobre a “proteção dos direittos humanos” deve ser substituida por um trabalho sistemático realizado pela comunidade internacional em relação às questões da educação, cultura, luta contra a migração ilegal, o tráfico de pessoas e o terrorismo. É lamentável que nestas condições vimo-nos obrigados a constatar que os fenômenos de crise na esfera das relações internacionais exerceram uma influência nefasta sobre as básicas instituições internacionais de proteção dos direittos humanos que com frequência ficam incapazes de dar uma reação adequada e eficaz às maciças violações dos direittos humanos em vários pontos de conflito no mundo. A superação das semelhantes tendências negativas é uma das direções prioritárias da política externa do Estado russo.

De tal maneira os últimos desafios no campo de proteção dos direittos humanos – as ameaças à paz e à segurança internacional, as violações maciças dos direittos humanos, os problemas da segurança internacional, – a econômica, ecolôgica e de produtos alimentícios, – tornam necessária a elaboração de novas atitudes, a unificação de esforçõs a serem empenhados a um novo nível qualitativo pelas instituiçoes políticas e de proteção dos direittos humanos, nacionais e internacionais.   .

 

Notas:

1. A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948; O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de 1966 e os protocolos complementares anexos adotados posteriormente. 

 

Este conceito também foi confirmado (de uma ou de outra forma) nas constituições de uma esmagadora maioria dos estados contemporrâneos inclusive na Constituição vigente da Federação da Rússia de 1993.

 

Read 240 times