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A proclamação (com a imediata suspenção “para conversações”) da independência de  uma das autonomias da Espanha –a Catalúnia- provocou veementes debates de peritos e políticos (os separatistas catalãos marcaram a reunião decisiva do parlamento para a quinta-feira; 26 de outubro, informa a agência AP referindo-se a um representante da coligação sepaparatista catalã). newsru.com A questão é velha como a Paz de Vestfália: que correspondência tem o direito de povos à autodeterminação com o princípio de inviolabilidade de fronteiras e a que medida os acontecimentos na Catalúnia podem ser projetadas para o futuro da União Europeia em geral?

Os partidários da integração europeia sempre apoiaram a ideia de que a superação das tradições do nacionalismo europeu herdado dos tempos anteriores foi uma das tarefas estratégicas da União Europeia mais importantes. No entanto a reação da UE à desintegração da URSS e da  Iugoslávia com praticamente incodicional (e na opinião de criíticos até provocatoriamente precipitado) reconhecimento de novas formações estatais (talvez a excepção do Côssovo [i]) fez com que os partidários da independência regional dentro dos “antigos” membros da UE tivessem a impressão de que a afiliação direta à UE seria o melhor modo de solução de todos os problemas que se tinham acumulado nas relações com os governos centrais.

Este ponto de vista tem seus próprios motivos porque a UE garante aos seus membros um amplo mercado inteiro, a integração num dos maiores blocos comerciais do mundo, instituições de manutenção da segurança interna e de proteção dos básicos interesses de política externa que estão em funcionamento. As condições iniciais tão benévolas parecem bastante atraentes para muitos territórios dentro da UE, onde existe uma oposição “realmente séria e historicamente baseada”.   Flandres no norte da Bélgica, a Córsega francesa, a Escócia, a Irlanda do Norte e o País de Gales, o Tirol do Sul que se encontra na Itália junto à fronteira com a Áustria, - alí se não houver intenções separatistas diretas, mas existe a história que pode ser despertada, a Lombardia [ii] italiana e certamente o País Basco [iii].

Os céticos que duvidam de vitalidade da estratégia da UE visando um aprofundamento ulterior da integração dizem que o Brexit sera´somente o primeiro precursor da inevitável transformação da UE em uma federação das regiões. O fato de a Grã Bretanha ter abandonado a UE é prenhe pela bastante provável separação da Escócia com a admissão apressada na UE (a mais forte e por isso a mais “tentadora” retaliação a Londres pela “traição”) inevitavelmente daria um novo arranque  à “regionalização” de muitos países-membros da União Europeia. O resultado seria uma fragmentação territorial (“balcanização”) da UE que  se inicará, o mais tardar, nos anos de 2020 quando dezenas de nações “sob-europeias”   aproveitar-se-aõ dos mecanismos e das instituições da UE com vista à autodeterminação e à edificação da sua própria subjetividade, nominalmente estatal segundo a forma e  inalienavelmente euriopeia comum segundo a essência. Além dos territótios mencionados no parágrafo anterior por este caminho podem em potencialidade optar a Bretanha, a Alsácia, a Frísia – uma região histórica nas costas do mar do Norte por entre dos Países Baixos e a Dinamarca, - a Galiza, a Cornualha e a Ilha de Man[iv].  

Um argumento importante a favor de um desenrolar de acontecimentos destes também seria o facto de todos os neo-separatistas europeus desejarem abandonar apenas a jurisdição de seus estados nacionais, mas nunca jamais – a da União Europeia apelando com isso praticamente a um conceito de desenvolvimento ulterior da UE que, na opinião de muitos peritos, tem a mais grande pespetiva, a de sua federalização genuína. Os euro-burocratas terão dificuldade resistindo a ideias semelhantes, porque seria mais fácil criar um genuíno governo da Europa se os membross-sujeitos forem um conglomerado de formações estatais aproximadamente iguais segundo a população e o potencial econômico no qual não existem nem líderes nem outsiders  patentes.  Tal estado das coisas faria com que o peso político da Comissão Europeia esteja a um nível qualitativamente novo. Consequentemente os partidários de federalização da Europa devem saudar o enfraquecimento de estados nacionais o qual somente permtiria dar um novo passo na federalização europeia. (Os federalistas que ocupam cargos oficiais nas instituições europeias com isso ficam numa situação especialemte melindrosa tendo que defender em público a inegridade territorial da Espanha pelo menos por causa de consequências geopolíticas de sua desintegração que são absolutamente imprevisíveis.) 

Deste modo o próprio debate do futuro da UE, a colisão de atitudes para com uma nova etapa na implementação do projeto da Europa unificada geram uma nova onda de aspirações separatistas. O caso intrincado da Catalúnia descobriu as contradições entre os partidários de prosseguimento da integração da UE à base dos princípios da globalização e os defensores da preservação de uma parte considerável da autonomia política dos países-membros soberanos. Em que direção seria preciso seguir: para uma Europa das nações, para uma Europa das regiões ou  para uma genuína federação europeia?

Também são as diferenças na interpretação das normas do direito intertacional que causam confusão nesta questão. Estas normas ewm particular não prevêem a possibilidade de separação de territórios de qualquer país a excepção de casos de ambas as partes concordarem com isso. Do ponto de vista do direito internacional uma parte da população dentro de um país mono-nacional mesmo tendo  uma determinada identidade nacional não é um povo que possa apelar ao direito à autodeterminação, notam juristas da RFA. Assim, conforme o direito internacional, os albaneses do Côsssovo também não são um povo particular[v]. 

Não obstante a maioria dos países da UE reconheceu o Côssovo como um estado independente. No entanto no caso da Catalúnia a Comissão Europeia prefiriu adotar uma posição que, na opinião de críticos, tem o caráter de um contraste clamante com as suas próprias atitudes para com situações análogas no estrangeiro. Entretanto a experiência histórica testemunha que tarde ou cedo comunidades sociais impulcionadas pelo sentimento de particularidade nacional triunfam na luta (rivalidade) com uma entidade estatal que contem as ambições delas. Em seguida o direito internacional e as instituições da UE adaptam-se seguramente a uma nova realidade[vi]. Surge a pergunta: por quanto tempo a Comissão Europeia e os governos nacionais poderão convencer si próprios e os outros de que a opinião ao menos da metade dos catalões deve ser menosprezada?

Com isso a reação à crise catalã  por parte dos dirigentes da UE e dos países-membros hoje é vista como praticamente o melhor remédio contra a “balcanização”. A passividade do establishment europeu – a ausência quase total de qualquer reação  aos pedidos de Barcelona de mediação externa faz com que a indeterminação entre Madrid e as autoridades da Catalúnia seja protelada. A coligação política que está apoiando a independência sofre de erosão e de contradições táticas e ideológicas que estão crescendo rapidamente. Entretanto um número cada vez maior de estruturas comerciais que se baseiam na Catalúnia informam de transferência de seus quarteis-generais e dos principais torrentes financeiros para fora da região deprivando os partidários da independência de um dos mais importantes sustentáculos – o financeiro e econômico. 

Em geral, na opinião do semanário britânico “The Economist”, separatistas em potencialidade existentes nos países-membros da UE hoje não tem quaisquer fundamentos de supor que a Comissão Europeia estaria disposta a apoiar pelo menos uma de iniciativas semelhantes. Esta ideia é explanada pelo semanário francês “Le Monde”: “Cada país-membro interressado no projeto europeu percebe com clareza: entrando na União Europeia os estados nacionais concordaram em recusar-se a uma parte da sua soberania em troca do bem-estar geral e à estabilidade, inclusive a estabilidade das fronteiras existentes simultaneamente de sua liquidação de fato”, - diz o artigo. “Se a Europa for incapaz de garantir a estabilidade das fronteiras dos países-membros (o que é o primeiro indício externo da soberania) estes países deixarão de ser interessados em ser uma parte do conjunto. Privados das garantias do estatus das suas fronteiras os países voltarão a restabelecer a sua soberánia e isso seria o fim do projeto europeu”[vii].

Uma separação possível de quaisquer territórios dos países-membros da União Europeia é litigiosa também do ponto de vista do direito da EU. Assim conforme a Cláusula 4 do Tratado sobre a UE, “a União respeita as funções básicas do  estado, especialmente as que visam assegurar sua integridade territorial”. Apesar do “pragmatismo e otimismo” da UE que demonstrava a arte de “adaptação à realidade”,  em Bruxelas avisavam mais de uma vez que a Catalúnia não se tornaria automaticamente um membro da União Europeia em caso de separação da Espanha. “A Catalúnia não pode tornar-se um membro da União Europeia na manhã após a votação”, - declarou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker salientando que em caso de declarar a independência a Catalúnia terá que apresentar um  pedido de admissão na UE. Seria difícil de imaginar que qualquer outra região da Europa unificada que tente declarar-se um país soberano nestas circumstância possa manter o euro como a moeda ou o acesso ao mercado interno da UE. Com isso para bloquear o ingresso na UE de uma formação separatista bastaria que apenas um dos países membros se  pronuncie contra isso. Não há dúvidas que o país – “vítima” do separatismo vote exatamente assim. Em caso da Catalúnia à Espanha podem aderir outros países  tendo medo de que o caso da região espanhola crie um precedente[viii].

Se as potências externas são capazes de exercer uma séria influência sobre as tendências separatistas nos países da UE? A própria existência da União Europeia é a melhor garantia da integridade territorial dos seus membros, diz  com certeza “The Economist”.  Mas parece mais provável a variante que seria possível em caso de malogro da reforma declarada pela União Europeia: a estratificação da UE em macro-regiões com “velocidades diferentes” ou com a orientação diferente na economia e política externas, compostas de vários países que tenham interesses semelhantes. O autor já tratava mais de uma vez de receios deste gênero analisando um vertiginoso crescimento da influência da China em uma série dos países do centro e do leste europeu.  

Que atitude deve ter a Rússia para com as reivindicações de independência por parte de quaisquer territórios ou povos? Até idealistas que exortam a atuar “não renunciando” aos princípios altos de defesa do direito de povos a decidir de seu destino chegam finalmente à conclução de racionalidade de decisões deste gênero adotadas à base de pragmatismo dos interesses nacionais. “Então, devemos apoiar ou não os que estão nas posições de autodeterminação inclusive a separação dos seus países de hoje? Estaquestãonãotemumarespostadesentido único. Quando as circumstâncias estão a favor deste apoio, devemos apoiar. Quando as circumstâncias dizem o contrário, devemos ser reservados”[ix].  


[i] Até agora 23 dos 28 membros da UE reconheceram a independência do Côssovo. Os que não a reconheceram: a Espanha, A Eslováquia, o Chipre, a Roménia, a Grécia.  

[ii] Em 22 de outubro de 2017 nas duas regiões mais ricas do norte da Itália, a Lombardia e o Vêneto, foram feitas sondagens no que diz respeito à concessão de uma autonomia mair. Segundo informa a BBC, referendums de autonomia são totalmente legítimos na Itália. Conforme a cláusula 116 da constituição as regiões tem o direito a exigir uma autonomia mair de Roma. Aliás não se trata da independência das regiões da Itália porque os referendums tem o caráter de recomendação, i.e. seus resultados não obrigam o governo a fazer alguma coisa.    No entanto resultados positivos permitiriam a administração regional reivindicar uma independência maior, antes de tudo a financeira.

[iii] http://www.globalaffairs.ru/redcol/Chto-budet-esli-Kataloniya-provozglasit-nezavisimost-19059

[iv] https://fbreporter.org/2017/10/06/are-you-trying-to-usa-balkanization-of-europe/

[v] http://p.dw.com/p/2lbKn?tw  (Deutsche Welle)

[vi] http://www.eurocontinent.eu/2017/10/catalonia-the-geopolitical-challenges-for-eu/

[vii] https://www.inopressa.ru/article/11Oct2017/lemonde/balkanisation.html

[viii] http://p.dw.com/p/2lbKn?tw  (Deutsche Welle)

[ix] https://regnum.ru/news/polit/2332725.html

 

 

 

O 19-o congresso do Partido Comunista da China (PCC) que se encerrou em Beijing em 24 de outubro tornou-se um dos mais fechados foruns na história contemporrânea do partido comunista no “Império Celeste”, - inclusive por causa da urgência das questões de pessoal que lá estavam sendo solucionadas à luz da luta de uma escala grande contra a corrupção promovida pelo secretário geral do partido e presidente da RPC, Xi Zin Ping que na sua intervenção formulou o componente anti-corrupcional da política do partido da seguibte maneira: “Vamos  pôr tigres em pratos limpos, varrer moscas fora e caçar raposas”, - isso significa um combate contra os abusos a toodos os níveis das estruturas do partido e do estado. Como uma consequência desta luta e também do processo geral de rejuvenecimento dos órgãos administrativos do Partido Comunista da China (70 anos de idade é o “limiar” do ponto de vista da preservação de pertinência ao Comité Central do PCC), durante o atual congresso mais de metade dos membros do CC do PCC foram substituidos. A composição do burô político  do CC e do seu comité permanente também teve serías transformações.

Xi Zin Ping também introduziu corretivos fundamentais no conteudo dos chamados 14 princípios do “socialismo com a especificidade chinesa” ascendentes ainda aos tempos de Deng Xiaoping. Foi o fortalecimento da influência internacional do país ao qual o presidente da RPC no seu discurso propôs atribuir a maior importância além da luta contra a corrupção e da solução dos problemas ecolôgicas. Segundo o horário que Xi tornou-público no fim do período do tempo até 2025 a China deve “alcançar o nível dos países-líderes do tipo inovativo” e até 2050 – transformar-se em uma potência “rica e poderosa, democrática e civilizada”. Até aquele mesmo ano o Exército Popular de Libertação  da China deverá tornar-se uma “força da classe mundial”, - realçou Xi no seu descurso inesperadamente longo (3 horas e 23 minutos). 

É o aspeto internacional na política de perspetiva da China que representa um interesse especial no contexto do atual forum do partido comunista considerando indubitavelmente a crescente atividade geopolítica da China na região e no mundo em geral. O relatório de Xi Zin Ping contem uma afirmação fundamentada de que o “poder brando” e influência internacional da China têm sido aumentados consideravelmente e a “situação internacional do país tem alcançado um nível nunca visto”. “Chegou o tempo de nós sairmos ao procénio do mundo para começar a dar uma grande contribução para história da humanidade”, - sublinhou o presidente da RPC.

Devemos lembrar que segundo uma tradição os congressos do PCC não adotam documentos programáticos e declarações relacionadas às questões da política externa e conclusões de princío sobre o caráter das transformações é possível tirar baseando-se nas alterações do pessoal e também – da ierarquia das teses do relatório do próprio secretário geral.

Deste ponto de vista tem o caráter-chave a grande rotação de pessoal feita no 19-o Congresso que aumenta o peso do próprio Xi Zin Ping e também da mais nova geração de “tecnocratas”. Esta circunstância já deu fundamentos determinados para previsões dentro do espírito de que a China esteja deslocando-se “do modelo de administração coletiva para a concentração do poder nas mãos de uma pessoa”. (vedomosti.ru)

Uma situação destas por seu turno permite esperar no futuro um  crescimento da atividade da China na arena internacional tanto na esfera militar e política, como na financeira sendo estas esferas as de um interesse especial de Xi Zin Ping.

O componente econômico da expansão chinesa que causa uma inquietação especial ao presidente do EUA, Donald Trump, tradicionalmente tinha uma ligação direta com os fatores sociais e demográficos, antes de tudo a mão de obra barata, das quias Beijim aproveitava-se com uma grande eficiência.  Isso fez com que nos últimos anos o país tivesse mantido ritmos estáveis do crescimento econômico. No terceiro trimestre do ano corrente o produto interno bruto aumentou em  6,8%  no seu cálculo anual. Isso é um pouco mais baixo do que foi no trimestre anterior, mas também ultrapassa os índices estabelecidos pelo governo para o ano que vivemos. Durante os três primeiros trimestres de 2017 o crescimento do PIB da China no cálculo anual foi  6,9%, enquanto na anunciada pelo governo previsão anual foram previstos 6,5%. Além disso em 2017 pela primeira vez a partir de 2010 a economia da China pode demonstrar ritmos de crescimento superiores aos do ano passado (em o crescimento foi 6,7%).

Na sua intervenção durante a inauguração do Congresso a 18 de outubro, Xi Zin Ping sublinhou que durante os primeiros cinco anos de sua estadia no poder (Xi foi eleito Secretário Geral do PCC e o Presidente da RPC em 2012 no Congresso anterior) o PIB da China teve um crescimento de 26 trilhões de yanes ou 3,9 dólares. Além disso, segundo disse o líder chines, “conseguimos satisfazer as necessidades  básicas de mais de um bilhão de cidadãos do país”.

No entanto é exatamente a esfera social e econômica que logo pode ter alterações que dizem respeito ao funcionamento do próprio modelo nacional.  No seu relatório de contas ao Congresso Xi Zin Ping exortou à implementação “do sonho chinês de rejuvenescimento da nação” e também à uma transição acelerada para os princípios da “economia inovativa”. Isso e aquilo pode resultar em novo impulso dado ao desenvolvimento da China e da sua atividade no mundo ou - em aumento da instabilidade interna e das contradições políticas, inclusive nos círculos governantes do país.     

 

No dado contexto devemos tomar em conta os fatores e índices negativos que se acumularam na China. Em particular o presidente do Banco Popular da China, Zhou Xiao Chuan, está considerando uma séria ameaça os ritmos excessivamente altos de acumulação das dívidas de companhias e economias rurais. Na sua opinião o governo do país não deve demonstrar “um otimismo excessivo” porque a carga excessiva de dívidas na economia pode resultar em uma queda súbita dos mercados. Apenas as dívidas dos órgãos do poder local nas condições da ativa concessão de créditos hipotecários e crescentes despesas com a infraestrutura atingem por volta de 6,3 trilhões de dólares constituindo cerca de 51% da PIB.   .

Também os peritos internacionais concordam com o fato de o investimento crescente de empréstimos fazer com que aumentem os riscos econômicos de longo  prazo. “Os últimos dados mostram um quadro prometedor da economia que, com um olhar superficial, está avançando a todo o vapor. No entando por dentro continuam acumulando-se problemas potenciais do mercado financeiro ainda que por enquanto sejam invisíveis”, - opina, por exemplo, Esvar Prassad, professor em ciências econômicas da Universidade Cornell e antigo dirigente da seção chinesa do FMI. (vedomosti.ru)

É sintomático que na sua intervenção dando uma detalhada avaliação aos êxitos econômicos da China durante os últimos anos o presidente da RPC faltou de apresentar novas metas numéricas inclusive tradicionais para semelhantes forums objetivos relacionados à envergadura da economia nacional e ao nível do PIB percápito o que pode ser interpretado como a admissão da possibilidade se sua diminuição.  “Estas reticências provavelmente visam proporcionar às autoridades uma maior oportunidade de manobrar a fim de solucionar numerosos problemas estruturais”, - diz o perito do Centro de Pesquisa Estratégica e Internacional (CSIS) de Washington, Christopher Johnson. (vedomosti.ru)

O fato de Xi ter mencionado a necessidade de alterações no rumo econômico da China está diretamente ligado à intenção de Beijim de efetuar a política externa mais ativa. E em relação com isso devemos pôr em destaque especial as seguintes direções principais.

A primeira – a militar. A consolidação  das forças armadas, antes de tudo da marinha de guerra nacional adquire uma significação especial à luz de básicos pontos da política de Beijim na região (as relações com Taiwan e as disputas terriotoriais nos mares da China Oriental e da China Meridional. A dimenção naval da política externa da China também compreende a primeira base militar genuina no exterior do “Império Celeste” que foi instalado no ano corrente em Jibuti. Os problemas da consolidação do Exército da Libertação Popular da China também estão diretamente ligados às contradições territoriais com a Índia no Tibete.

A segunda dimenção – a euroasiática. Desde o momento do anterior 18-o Congresso do PCC Beijin tinha empenhado esforços sem precedentes com vista à promoção de seus projetos inclusive “O Sinturão Econômico da Rota da Seda” e “A Rota da Seda Marítima” orientados ao desenvolvimento dos corredores comerciais, de transporte e econômicos da Eurásia. Além disso a decisão da nova administração norte-americana de abandonar o Acordo de Parceria Econômica Estratégica Trans-Pacífico (TPSEP) proporcionou à China uma possibilide ímpar de tentar ocupar as posições de líder nos projetos de integração comercial e econômica  na Região da Ásia e do Pacífico    (e também a política baseada nisso).  “Donald Trump ocupou o cargo tendo prometido acabar com o balanço negativo no comércio com a China. E qual foi o primeiro passo que fez? – O de romper a Parceria Trans-Pacífica – o acordo comercial capaz de colocar os EUA à cabeça do bloco comercial dos 12 países feito em conformidade com os interesses e valores norte-americanos. Isso poderia eliminar por volta de 18 mil tarifas de mercadorias norte-americanas e assegurar o contrle sobre 40% do PIB mundial. EoChina  nãoestarianestebloco. Isso traz o nome de alavanca”, - faz uma observação irónica o diário estado-unidense “The New York Times” em relação com isso. “Trump destruiu a Parceria Trans-Pacífica para “dar uma satisfação aos eleitores” e agora não tem outro remédio senão pedir à China umas migalhas comerciais. E necessitando a ajuda da China para lidar com a Coreia do Norte tem uma possibilidade ainda menor de influir sobre as questões de comércio”, - faz uma conclusão o diário. (nytimes.com)

A terceira direção principal da política da China é exatamente o problema nuclear da Coreia do Norte. O papel que a China está desempenhando nisso é igualmente importante e contraitória, procedendo isso do seu estatus do membro permanente do Conselho de Segurança da ONU e simultateamente do maior parceiro comercial e econômico de Pyongyang. Os EUA, a Coreia do Sul e o Japão estão invariavelmente exigindo que a China torne mais dura a pressão sobre a administração norte-coreana inclusive até um bloqueio econômico total. No entanto as reivindicações destas contradizem ao princípio da “força branda” na política externa que Xi acabou de confirmar mais uma vez e também – à consolidaçaõ das posições comerciais e econômicas da China na região e fora do seu território. É evidente que os princípios e as prioridades da política externa anunciados no 19-o Congresso do PCC serão testados muito em breve durante a planejada visita do presidente dos EUA, Donald Trump, a Beijim no decurso da sua volta asiática no início de novembro.  (vedomosti.ru)

Os planos ambiciosos da administração do partido comunista e do estado da China anunciados durante o atual Congresso do PCC coincidem objetivamente com os interesses da Rússia porque lançam alicerces para o aumento da cooperação bilateral. Isso diz respeito antes de tudo à esfera da energética que tem por obetivo abastecer com recursos energéticos as crescentes entidades de produção da China. O contrato entre a “Rossneft” e a companhia chinesa privada CEFC “China Energy” concluido no início do setembro último durante a visita a Beijim da delegação da Russia encabeçada pelo Presidente, Vladimir Putin, assegurará um crescimento súbito do fornecimento de petróleo russo à China já no final de 2017. “Neste ano forneceremos 40 milhões de toneladas de petróleo à China, - anunciou em 19 de novembro o Diretor  Executivo da “Rossneft”, Igor Setchin, - e no ano que vem acrescentaremos mais 10 milhões de toneladas. E vamos continuar fornecendo desta maneira durante os próximos cinco anos”. (vedomosti.ru)

Em resultado disso já no ano corrente o mercado chinês vai consumir 20% do petróleo extraido pela “Rossneft” e 32% da sua exportação. Simultaneamente, segundo diz Igor Setcin, a “Rossneft” e a CEFC estão prepando um “contrato de coperação” complementar para uma perspetiva mais longa. Um parceiro-chave da companhia petrolífera russa também é a Corporação Nacional de Petróleo e de Gás da China (CNPC). Segundo os resultados de 2016 a Rússia ocupa o primeiro lugar entre os fornecedores de petróleo à China com o índice de 52,5 milhões de toneladas por ano ultrapassando a Arábia Saudita (51 milhões de toneladas) e Angola e o Iraque com uma tradicional orientação ao mercado chinês.

Mais projeto energético prometedor nos marcos da cooperação da Rússia e da China é a construção do gasoduto principal “A Força da Sibéria para a transportação de gás dos centros de extração de Irkutsk e e de Iacútia aos consumidores russos no Extremo Oriente e também à China (“a direção do Leste”). Em maio de 2014 o acordo respetivo (o Contrato de Compra-Venda de gás russo na “direção do Leste”) foi assinado pela SAA “Gazprom” e pela CNPC. OContratoconcluidoparaoprazode 30 anosprevé fornecimento à Chinade 38 bilhõesmetroscúbicosde  gásporanoapartirdedezembrode 2019. (gazprom.ru)

 

Além dos fatores puramente econômicos a implementação dos projetos mencionados juntamente com o aumento da cooperação da Rússia e da China em outras esferas inclusive nos marcos das “rotas da seda” depende diretamente de estabilidade da situação política interna na própria China. E o 19-o Congresso do PCC consolidou esta estabilidade pelo menos para os anos mais próximos.  

 

 

O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou uma nova estrategia em relação ao Irão. Foram feitas duas declarações básicas. A primeira – sobre o caráter inaceitável para os EUA do assinado em 2015 Plano de Ação Conjunto Global  (PACG) para o programa nuclear do Irão. A segunda – sobre as sanções a serem impostas contra o Exército de Guardiães da Revolução Islâmica  (EGRI), o qual foi incluido na Lista das personalidades de categorias especiais e das personalidades proibidas libados ao apoio do terrorismo.

Logo cumpre dizer que o presidente Trump não retirou os EUA do PACG e não o denunciou limitando-se apenas com a recusa de confirmar o cumprimento do “acordo nuclear” pelo Irão (o que tinha feito mais de uma vez), ordenou examinar a possibilidade de alterar suas condições e também advertiu que a parte norte-americana pudesse rompe-lô a qualquer momento. No entanto Sr. Trump não especificou o método, os mecanismos, as vias e os instrumentos desta denûncia hupotética sendo que não se trata de um simpes documento norte-americano-iraniano bilateral, mas sim de um pato internacional, adotado e confirmado pelo Conselho de Segurança da ONU.

Contrariando seu chefe o grupo de conselheiros de Donald Trump para a segurança nacional declarou que o Irão está cumprindo as condições do negócio. Esta é uma declaração totalmente fundamentada e lôgica porque foram oito vezes a partir da conclusão do acordo que a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), o principal controlador do programa nuclear da República Islâmica do Irão, tinha confirmado “o comprimento rigoroso pelo Irão dos seus compromissos  assumidos em conformidade com o PACG”. Por isso Donald Trump não tem qualquer motivo formal de romper o negócio.   

Alterar as exigencias em relação ao Irão nos marcos deste negócio – isso seria uma outra questão. Masissotambémseriapoucoprovável. Irão totalmente desaprova disso. O ministro das relaçoes exteriores do Irão, Mohammad Javad Zarif, declaro que Teerão não iria negociar o entendimento nuclear com as potências mundiais que ja foi aprovado.

O dirigente da Organização de Energia Atômica do Irão (OIAI), Ali Akhbar Salehi, confirmou que as condições  do PACG não podem ser revisadas e modo melhor seria observa-lâs.

Foram a  Rússia, a China e a União Europeia que também assinalaram que o PACG não necessita nem aditamentos nem apergeiçoamento. O vice-ministro das relações exteriores da Federação da Rússua, Serguei Ryabcov, fez um comentário gracioso em relação a isso: “Existe um provérbio norte-americano que os colegas por outro lado do oceano costumam usar em semelhantes situações: “Não se deve consertar aquilo que está funcionando”.

E o PACG funciona muito bem já durante dois anos e meio. A antiga vice-secretária do estado dos EUA e principal representante de Washington para travar negociações com os outros integrantes do grupo de seis mediadores ecom o Irão, Wendy Sherman, advertiu: “A demonstrada pelo presidente falta de vontade de   aceitar a verdade do entendimento com o Irão – que este entendimento funciona e evidentemente coincide com os interesses da segurança nacional dos EUA –  vai ter consequências profundas”.

Acrerscentaremos que os EUA naõ serão os últimos a sentir estas consequências sendo que os EUA vão inevitavelmente enfrentar desafios políticos, de prestígio e morais porque todos os participantes das negociações com o Irão (à exceção dos EUA) apoiam o PACG e se manifestam a favor da sua preservção criricando a posição assumida por Donald Trump.

Além disso o Irão que acabou de desfazer-se do regime de sanções tornou-se muito apeticível para a comunidade internacional de negócios. Praticamente todos os países da CE e também o Japão, a Corea do Sul, a China e os países do Sudoeste Asiático estão interessados no desenvolvimento das relações econômicas com o Irão manifestando-se contra uma mova campanha antiiraniana e contra novas sanções.

O PACG é um documento histórico importantíssimo que talvez fosse o primeiro, desde o início da era nuclear em 1945, redeando as ambições nucleares de um determinado país e colocando seu programa nuclear nos quadrantes rigorosos do direito internacional e das exigencias da AIEA. Este é um exemplo vivo do trabalho eficiente da diplomacia mundial que criou um precedente da confiança real das partes em nome da preservação do regime de não proliferação  das armas nucleares. O PACG pode tornar-se um modelo para a solução diplomática de crises regionais e globais.

É de notar que a Grã Bretanha, a Alemanha e a França estão destacando o aspeto de não proliferação nuclear do acordo afirmando que o acordo está cumprindo sua tarefa. Estes países pronunciaram-se a favor do PACG exortando os EUA a evitar ações que possam mina-ló minando assim o regime inteiro de não proliferação das armas nucleares.

Segundo dizem os meios de comunicação social Londres, Paris e Belim exortaram Washington a “tomar juizo”. O presidente da França, Emmanuel Macron, informou de sua futura visita ao Irão e dirigente do ministério do exterior da Alemanha, Sigmar Gabriel, declarou que a política da Casa Branca estgá repelindo a Europa dos EUA e, mais do que isso, a instiga para a aproximação  da China e da Rússia.

No início de novembro o Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, visitará Teeraõ para travar conversações com o Presidente da República Istlâmica do Irão, Hassan Rohani. A questão do futuro do PACG certamente serã incluida na ordem do dia juntamente com outros problemas a serem debatidos. Moscou mais uma vez vai confirmar seu apoio a este documento internacional.

A destruição do PACG por parte dos EUA inevitavelmente iria minar a confiança na América do Norte e, o que seria a coisa mais negativa – a confiança em quaisqier negociações sobre os problemas nucleares dos “países de limiar” que aspiram ter armas nucleares, antes de tudo a Corea do Norte,  e posteriormente à queda do regime de não proliferação do armamento nuclear.

Tudo isso, de um modo ou de outro, fará com que os EUA tornem-se um país polear deprivado dos direitos morais a exortar qualquer que seja a negociações e novos entendimentos nucleares.

Não é de excluir que sabendo das consequências de sua decisão de abandonar o PACG Donald Trump absteve-se de uma declaração irreversível final da saida do PACG transferindo a responsabilidade ao Congresso por causa da situação interna exclusivamente difícil que se criou nos EUA.  Os congressistas têm 60 dias para ponderar e adotar uma lei de restauração das sanções por causa de o presidente ter renunciado a confirmar o cumprimento do acordo nuclear pela RII e mais 10 dias para a votação desta lei, i.e. o destino do PACG deverá ser decidido em 24 de dezembro. Na América do Norte tem pousos partidários do Irão, mas tem muitos adversários de Donald Trump. Por isso ainda não se sabe como o Congresso vai comportar-se naqueles dias de dezembro. Tem à frente um jogo duro, como no futebol americano.

Não é de excluir que tendo iniciado a nova campanha antiiraniana destinada contra o acordo nuclear president Trump procura provocar o Irão abandonar o PACG por sua própria vontade. Isso seria a melhor variante para Donald Trump.

Por outro lado no Irçao também há um jogo seu porque alí tem numerosos adverários deste acordo. Agora no país está agravando  uma oposição dura do círculo do presidente Rohani, bastante liberal e reformador,  seus adversários políticos e conômicos.

Estes são, antes de mais nada, o Exército de Guardiães da Revolução Islâmica  (EGRI) e os políticos que se agrupam em torno do rival de Hassan Rohani nas últimas eleições presidenciais, Ebrahim Raisi, e o clero reacionário. É o EGRI que merece uma atenção especial sendo este uma entidade que tem não apenas a força militar, mas também o poderio econômico. A propósito, foram as estruturas financeiras  do EGRI que durante o periodo da mais dura pressão de sanções conseguiram encontrar modos de contornar as limitações recebendo somas enormes provenientes desta atividade. É natural que o EGRI não foi interessado no levantamento das sanções.   

A luta política continua sendo exclusivamente ativa e é natural que o PACG, o programa nuclear do Irão do qual os iranianos têm tanto orgulho estão no foco desta luta.  

A atividade antiiraniana do presidente Tramp favorece os adversários de Hassan Rohani que fez sua carreira presidencial graças à conclusão do acordo nuclear e ao levantamento do regime de sanções contra o Irão conseguindo alcançar resultados positivos na economia. No seu discurço de felicitação com o Ano Novo proferido a 20 de março último Rohani disse: “O povo do Irão tendo aceitado o Plano de Ação Conjunto Global  obteve um resultado desejável: as cadeias de sanções estão rompidas... As sanções na esfera bancâria e de operações financeiras, no domínio de petróleo e da petroquímica, dos   seguros e do transporte, - todas as “sanções nucleares” estão levantadas e isso criou condições excelentes para atividade econômica da nação”. “Tenho certeza, - sublinhou Hassan Rohani, - que a nificação de esforços dentro do país e uma interação construtiva com o mundo assegurem a prosperidade e o desenvolvimento da nossa economia”.     

E isso é a verdade. Em 2013 havia uma queda do produto interno bruto (PIB) de quase 6% por ano  e em 2016 o índice de crescimento econômico do Irão foi de 4-6%. Também teve sucesso a luta contra a inflação que diminuiu de 40% (o índice não oficial) a cerca de  10%.

O PACG acabou com o isolamento do Irão. Dezenas de chefes do estado e do governo visitaram Teerão durante dois anos e as delegações comerciais e econômicas foram difíceis de contar. Foram anunciadas dezenas de transações que custaram bilhões de dólares.

Em agosto último apresentando ao majlis (o parlamento) o novo gabinete dos ministros o presidente Rohani declarou que a manutenção do acordo nuclear e sua proteçao contra as  invectivas dos EUA será uma das prioridades da poítica externa. “O nosso ministro das relações exteriores tem a tarefa mais importante – a de apoiar antes de tudo o funcionamento do PACG e de não deixar os EUA e nossos adversários obter sucesso”, - pôs em relevo. “Proteger o PACG seria o mesmo  que opôr resistência aos inimigos do Irão”, - acrescentou o presidente iraniano.

A destruição do PACG ou  até uma tentativa disso por parte da Casa Branca consolidaria consideravelmente as posições dos adversários do presidente Rohani e sua equipe e isso no final das contas poderia ter consequências sérias inclusive até а transiçaõ forçada do poder executivo do presidente atual aos seus adversários. Se isso acontecer, será muito provável  que o Irão abandonar o PACG, a AIEA for afastada do controle da atividade nuclear do Irão o que resulraria na ativação do programa nuclear da RII e ressuscitaria seu componente militar.

Tal resultado provocaria uma reação abertamente negativa por parte dos EUA, de Israel e da Arábia Saudita prenhe de surgimento de mais um conflito armado no Oriente Médio.

Não é menos perigosa a decisão de Donald Trump de incluir o EGRI na lista das organizações terroristas na mesma categoria com a Al-Qaeda e o EIIL.

Teerão imediatamente deu uma resposta a isso. O dirigente do ministério das relaçoes exteriores da RII, Sr. Zarif, declarou sem entrar em pormenores que a resposta do Irão sera extraordinariamente dura. 

Por seu turno o comandante-em-chefe do EGRi, general Jafari, fez uma alusão transparente que em resposta às acusações de Trump o Exército declare as forças armadas dos EUA uma organização terrorista e torne as seu alvo, como o EIIL,  em toda a parte, antes de tudo, no Oriente Médio. Com isso o general Jafari insistiu que os EUA abandonassem a região do Oriente Médio pondo-se a uma distância não inferior a dois mil quilómentros do Irão (isso é o alcance dos mísseis balísticos de alcance médio iranianos). Existe informação que o comando iraniano apontou seus mísseis potentes aos alvos e  objetos relacionados com as forças armadas dos EUA estacionadas no Orinte Médio.

 

Desta maneira graçãs aos esforços da administração do presidente Trump a “guerra fria” entre os EUA e o Irão que já conta com quase 40 anos inexoravelmente está aproximando-se passo a passo de sua fase crítica. Não é apenas o Irão e o Médio Oriente, já em chamas, que são ameaçãdos, mas talvez, e isso seria o mais importante, - o regime de não proliferação dos armamentos nucleares.

 

 

A decisão da Casa Branca anunciada um dia destes não pûde faltar de causar uma repercussão tempestuosa. Nehuma outra questão, qualuer que fosse, tanto mais nas condições de atualidade não poderia desafia-lá no que respeita ao caráter simbôlico e à significação múltipla inclusive a medição do estado interno da América do Norte.  Mesmo se a Estátua da Liberdade ostentar um enorme cartaz com as palavras “Fechado para reparação”, isso não daria ao mundo a conhecer  tão claramente a indicação de que  a América do Norte esteja fechando-se para concentrar-se em seus assuntos internos que não podem esperar mais, especialmente depois de as mudanças iniciadas durante a pesidência de Barack Obama terem falidas. Esta decisão, como tudo na nossa vida, tem sua lôgica que devemos perceber. Os assuntos externos adquirem o caráter secundário. Os aliados podem receber as coisas que desejam, mas já por sua própria conta e nos quadrantes da diplomacia interna de transações. Tudo o que cria obstáculos para a transformação do país será eliminado. Isso não significa a renûncia aos elementos do estratégia tradicional na política externa inclusive a ligação dos aliados para si e a criação de problemas para rivais em potencialidade, mas não por conta das prioridades internas e apenas por inercia e para o conforto psicolôgico das elites.   

A situação difícil da administração e do país em geral prova o fato de Donald Trump achou necessário ceder à ala evangélica (que não tem nada em comum com o Novo Testamento) do establisment republicano e  dos eleitores, que nunca foi feito por qualquer presidente até agora. Este segmento da sociedade norte-americana confessa o chamado “sionismo cristão” acreditando que os Lugares Santos devem estar som o controle israelense ate que os “cristãos corretos” venham ali. Trata-se de uma “cruzada pela procuração” dada a Israel apeasr do caráter totalmente absurdo disso, desta vez – a custo de os EUA entrarem na linha de fogo com o mundo islâmico.

A comunidade internacional, apesar de ser muito interessada em que os processos de transformações nos EUA tenham sucesso, não pode concordar com uma atitude tão irresponsável, dentro do espírito “que tenha um delúvio depois de minha vida terminar”, que está menosprezando os interesses dos outros participantes do conflito árabe-israelita. Esta decisão também não corresponde com o estatus dos EUA como um dos membros permanentes da ONU que tem uma responsabilidade especial pela manutenção da paz e segurança internacional.

Depois das tentativas de implementar a estratégia de substituição dos regimes láicos (baacistas) no Iraque e na Síria que tinham sido empreendidas durante os últimos 25 anos apostando com os regimes monárquicos, antes de tudo – os do Golfo Pérsico, os EUA praticamente estão abandonando estas monarquias a sua própria sorte. Não é o problema palestino que tem importância (os palestinos tinham sido traidos mais de uma vez por varias personagens da própria região), mas a dimenção confessial do problema do estatus de Jerusalém e dos seus santuários. Isso já abordaria e, além do mais, de uma maneira muito crítica, a questão de legitimidade dos regimes monárquicos, - tanto da legitimidade interna como da externa, nos marcos do mundo árabe-islâmico. Esta questão é colocada da maneira mais grave em relação à Arábia Saudita que estava exportando jihad durante 40 anos. Agora, depois do fracasso dos projetos jihadistas no Iraque e na Síria, é bem provável que o próprio reino possa ser sua vítima, de acordo com o princípio famigerado “quem ganha para a vida com a espada...”. Também os fundamentalistas mesmos nunca fizeram segredo de seu objetivo final -  o controle da peninsula e dos seus santuários. E além disso vem xisto tendo desatado os EUA da região no plano da energética.

A decisão de Washington condena ao fracasso o atual projeto de modernização do RAS, embora mesmo sem isso seu sucesso fosse problemâtico. O desmoronamento da Arábia Saudita que os peritos e observadores tem prognosticado em diferentes variantes colocaria na ordem do dia a questão de controle coletivo de Meca e Medina a ser exercido pelos principais países islâmicos. Por isso as “ambições neo-onomanas” de Ancara não são ilusórias de mais. É pouco provável que a liquidação das bases norte-americanas na região possa aliviar a situação de Riade e de outras capitais, o contrário seria mais viável. Ganharia um novo dinamismo a questão do futuro do islão, de sua modernuzação na vanguarda da qual poderiam estar a “Irmandade Muçulmana”, a Turquia e o Catar. Na província Oriental do RAS vivem xiitas, - o Golfo Pérsico será um “mar xiita”? Logo será destruido o sistema estrturado da poítica regional. A necessidade de transforma-ló mais sedo  ou mais tarde é uma outra questão. No entanto é claro que o Ocidente perdeu completamente o periodo de tempo depois do término da Guerra Fria no que diz reapeito a uma  transformação positiva da região: os EUA simplesmente tinham  “encomendado a música” nas fileiras do Ocidente ao mesmo tempo fazendo com que o “quarteto” dos intermediários no Oriente Médio tivesse feito nada.  

Quanto aos interesses de Israel como sua elite os vé, - foi feita uma aposta na aliança não formal  com o RAS contra o Irão e agora está em perspetiva uma solidão estratégica na região. O Hizbollah que esta combatento (a participação na guerra real na Síria com milhares de casualidades) – isso seria um tanto mais sério do que foi em 2006. As armas convecionais cada vez mais parecem os ADM quanto a sua força destrutiva e precisão. Os EUA nunca vão combater na região ao lado de Israel limitando-se com o  apoio finaceiro, fornecimento de armas e de tecnologias militares. É isso mesmo que torna as simpatias com Israel nos EUA relativamente baratas. 

É claro que Israel possa apoiar-se na diplomacia da Rússia. Mas a diplomacia é uma arte de possibilidades e finalmente pode ser, que a única coisa que Moscou possa fazer para Israel seria a evacuaçao dos naturais do território da antiga União Soviética e seus descendentes. O desenvolvimento mundial simplesmente acabou de entrar uma faze quando temos de pensar das coisas an teriormente inconcebíveis. Aquilo que conseguimos alcançar na Síria de-se apenas graças à vontade de uma pessoa que terá analizado corretamente uma situação complicadíssima com seus riscos e possibilidades; uma pessoa que tem senso de moderação: - uma propriedadade da nossa cultura, mas não da norte-americana/ocidental. Perseguimosobjetivoslimitadosealcançamo-lôs. Nãosomosdeuses. Nosso êxito brilhante foi graças à ausência de qualquer “plano de saida” separado: isso foi uma parte orgánica da estratégia de vitória que determinava por completo o nosso modo de operar desde o início e até o fim. Seja como for, teremos que estar na Síria por um prazo bastante longo, mas os EUA tem uma intenção clara de criar obstáculos para nos, já na qualidade de spoilers e isso vai agravar a situação de Israel gerando experanças exageradas e ilusões perigosas. O mais importante é que a Rússia está presente na região por necessidade:  de maneira alguma somos seus “donos”, como os meios de comunicação social do Ocidente procuram nos pintar operando com as categorias da sua cultura política; não temos planos de controla-lá,  como os norte-americanos tinham feito por meio de seu “cuidado estratégico” dela.

Fariam bem para Israel boas relações com Ancara, mas é o próprio Israel que poderia salvar a situação oferecendo, em particular, um projeto realista da paz  com os árabes fazendo isso logo, por enquanto existem os para quem se pode fazer sugestões e com quem se pode negociar. Parece que a administração de Donald Trump não tem quaisquer coisas sérias no que respeita a isso.  Além de mais, temos que levar em conta que garantias internacionais e forças que  manteriam a segurança de Israel sejam necessárias em quaisquer circumstâncias. Não vale a pena agravar a situação ao extremo e torna-lá irreparável. Em qualquer caso são as autoridades israeleitas que devem tomar uma decisão – ninguém e nada excepto às circumstâncias será capaz de impôr-lhes decisões necessárias. 

Fomento da modermização da região seria nos interesses de Israel que deve aprender algo com a experiência de apoio dos projetos falidos norte-americanos, cada um dos quais finalmente causosu dano aos interesses da segurança do país como os são formulados pela proópria elite israelita. Basta lembrar que a guerra no Iraque foi justificada com o slogan “O caminho para Jerusalém vai através de Bagdá” (mais tarde – “através de Damasco”?). Agora, quando Washington com sua “lembrança de despedida” a Israel bate com porta desfazendo-se da responsabilidade pelos destinos do Oriente Média, está na hora dar uma nova avaliação à situação adotando decisãoes que garantam a duradoura sobrivivência de Israel no novo amdiente regional.  

Em geral trata-se de  uma manifestação particular do encerramento de fato do projeto do Ocidente com seus fundadores e propriétarios beneficiais principais – os anglo-saxões. O “chapéu” do império simplesmente tornou-se pesado de mais.  Assim recusaram-se até da criação de duas “fortalezas” na forma da Prceria Transpacífica e da Parceria Comercial e de Investimentos Transatlántica: seria bom abrandar o golpe, mas já não tem tempo para isso. Os britânicos, inclusive uma parte considerável do establishment conservadorista, foram os primeiros que deram conta da situação graças à sua experiância, quando após a humilhante empreendimendo de Suez os restos do Império Britânico serviram de material de construçao para o império global dos EUA. Agoraestetambémestá desmoronando, mas é o último, - nãohaverá outro, - etemquesesalvarumporum. Por isso, sob o lema da “Bretanha global”, Londres optou pela diplomacia de muitos vetores à maneira russa e ao free trading à maneira do existente no século XIX. É  de supôr que este assunto seja abordado nas negociações de coligação de Martin Shultz com Angela Merkel: não há necessidade de provar si próprio como o líder do Ocidente, sendo isso uma coisa ilusória, mas salvar a zona de euro – isso é uma tarefa imediata ainda que seja melhor, se o projeto europeu na sua forma atual de fato sofreu um malogro (os alemães não tem vontade de pagar pelo prosseguimento da integração) tomar a iniciativa começando um trabalho sério com vista à criação de uma Europa Grande.

Comentando a queda de Paris (e da França) em junho de 1940 Anna Akhmátova disse: “Nas funerais de uma êpoca Não cantam salmos tumulares, São urtiga e bordana Que a irão adornar”.  Desta vez tem muito falatório, - o de sanções que vem de Washington e a retórica antirussa que vem de Londres.  Mas o essencial permanece o mesmo: aliados e amigos devem ficar nas tricheiras, enquanto os coveiros “trabalham com audácia”. Eaervatambém é adasuapreferência. O navio abriu água, - não vale a pena esperar que os porões estejam inundados. E a decisão sobre Jerusalém não resta quaisquer dúvidas, - além do mais não apenas no seio dos aliados árabes dos EUA,- no que respeita ao essencial daquilo que está acontecendo. 

 

 

Já não é pelo primeiro ano que os peritos europeus e norte-americanos estão preocupados com as posições da China na Europa Central e do Leste que continuam consolidando-se. Em setembro deste ano o antigo vice-conselheiro para a segurança nacional do presidente George Walker Bush,  Mark Pfifle, notou na mensal “The National Interest” que “a China tem aumentado consideravelmente sua força militar e econômica [alí]  ”. Segundo disse o autor, “está em jogo a região de importância vital da qual os EUA dependem no plano do comércio e do apoio geopolítico, a qual serve de um tampão separando os EUA da Rússia e da China simultaneamente”[i]. Aquepontotaisreceiospodemsersérios?

Uma análise da situação real e das publicações de outros peritos do Ocidente mostram que o aumento da atividade política e econômica da China na Europa do Leste e Central realmente está entrando em contradição com os interesses geopolíticos e econômicos dos EUA. Os peritos ocidentais consideram como a maior ameaça a apresentada por Beijing no anos 2010 a inciativa  “o Sinturão e a Rota da Seda” com o oficialmente proclamado objetivo de “busca, formação e promoção de um novo modelo da cooperação internacional” à base dos princípios de “vantagem para todos os participantes”. Não obstante segundo os dados do Instituto Noroeguês das Relações Internacionais na China já estão sendo travadas discussões políticas que dizem respeito ao caráter de prioridades reais do projeto: a economia (“de maneira como isso é apresentado ao Ocidente”) ou a realização de tarefas políticas no domínio da segurança nacional e também a garantia de mudanças na esfera do direito internacional, vantajosas para a RPC. Está sendo comunicado que um grupo de “peritos chineses influentes” têm a convicção de a iniciativa “O Sinturão e a Rota da Seda” ter como o objetivo principal de longo prazo a intenção de transformar a ordem mundial existente que se baseia nos princípios do chamado “Consenso de Washington”. [ii].

AlémdissonaopiniãodemutitosobservadoreseuropeuseamericanosaestrategiadapolíticaexternapelaqualBeijingoptaemrelação à EuropapraticamentefavoreceacisãodaUniãoEuropeia. Este ponto de vista é compartilhada em particular em Berlim. O ministro das relações exteriores da RFA, Sígmar Gabriel, numa intervenção feita em setembro último em Paris declarou que os projetos de investimento promovidos por Beijin numa série dos paises do Sul e do Leste da Europa visam, entre outros objetivos, minar o consenso que os países da UE têm na política externa. O chefe da diplomacia alemã fez lembrar em particular de a Grécia bloquear a resoluçãso da UE sobre a violação dos direitos humanos  na RPC tendo recebido os investimentos chineses de muitos milhões.  Um outro exemplo foi a mudança da atitude da União Europeia para com a recusa de Beijing a aceitar a decisão da Câmara Permanente  da Tribunal de Arbitragem de Haia que não terá confirmado como pertencentes à China algumas ilhas em disputa no Mar da China Meridional. A posição da UE foi moderada por causa de exigências por parte de alguns países-membros interessados no aproveitamento do capital chinês. [iii].

A China começou formando sua esfera de influência na Europa em 2012 com o anúncio do programa de interação financeira e econômica com uma dúzia e meia de países da Europa Central e do Leste e dos Balcãs que ostenta o nome de “16+1”[iv]. As promessas de bilhões de investimentos parecem especialmente atraentes para os países que têm medo de ficar na periferia da ordem do dia da CE ou tornar-se dominados pelos seus membros principais, tais como a Alemanha e,  um poco menos, - a França. Na opinião dos peritos ocidentais a prática real da unteração diz que a fórmula “16+1” seria mais um formato conveniente de estabelecimento das relações bilaterais entre Beijing e os países europeus que na opinião da China formam um “elo fraco” da UE, ou seria uma “poterna” para a penetração na esfera de influência da Comunidade Europeia. Consórcios e companhias chinesas que às vezes têm estreitas relações com o estado procuram “dominar” os setores e nichos do mercado da maior perspectiva e também trazer o maior número possível de especialistas e trabalhores da China para os países-recipientes.  Estessãoosreceiosdosperitosocidentais.

É de notar que apenas uns dez anos atrás a tática semelhante de manipulações com a Europa através de relações bilaterais “especiais” com um grupo de países do centro e do leste da Europa tinha sido aproveitada pelo então ministro  da defesa dos EUA, Donald Ramsfeld. Hoje, à luz do apoio que o atual dono da Casa Branca  demonstrou em relação à “Iniciativa dos Três Mares” apresentada  pela Polónia e Croátia[v], a Europa tem receios crescentes de que talvez se tivesse iniciado uma “corrida pela liderança” norte-americana e chinesa no campo de retardamento (e até uma possível volta para trás de 180 graus) do prcesso da integração europeia.

Entretanto, como dizem os opositores de Donald Trump em Washington, a atual ordem mundial “criada pelos EUA depois da Segunda Guerra Mundial” traz vantajens à América do Norte, e os estreitos laços da solidariedade atlántica são uma das bases do poderio global dos EUA. Deste modo, destaca  Kori Schake cientista do Instituto Hoover, “estes europeus maçantes” são não apenas uma garantia da manutenção da ordem mundial com os EUA à cabeça, mas também um elemento importante de seu desenvolvimento e consolidação. “Aproveitaremos de sua assistência para fazer frente aos desafios por parte da Rússia, que estão ganhando força no Oriente Médio, e também  - à China que está levantando-se (caso esta última realmente chegar a ser uma potência mundial)”.   

Afinal, a política externa dos EUA na Europa já está defrontando-se com a crescente rivalidade global com a China. Na opinião de um grupo grande de observadores norte-americanos o aumento da rivalidade entre os EUA e a RPC “automaticamente” poderia obrigar Washington a reduzir seus compromissos eurupeus no domínio da defesa. Em tal caso o enfraquecimento dos laços atlánticos se tornaria praticamente inevitável. A diminuição do papel dos EUA na Europa em geral e nas suas regiões do leste em particular se tornaria uma realidade objetiva[vi].  

Quanto à compertição de Washington e Beijing  do caráter puramente econômico esta também terá adquirido os traços estratégicos. Um fortalecimento “descontrolado” da China (na terminologia dos peritos ocidentais) poderia minar as posições econômicas dos EUA na Eurásia - as mais importantes para os negócios norte-americanos nesta região – através de um desalojamento direto de conpanhias norte-americanas dos mercados da Europa e da Ásia. A base diss, na sua opinião, estará “A Rota da Seda” – um dos elementos da estratégia “A Sinturão e a Rota da Seda”, um projeto multilateral que possa fazer com que sejam disponíveis a Bijing os corredores transcontinentais de transporte  com a capacidade de estrada praticamente ilimitada e que não dependem da vontade estratégica de Washington. 

Na Europa, diz o diário francês “Liberacion”, a China, além da rivalidade estratégica com os EUA, procura obter acesso aos mercados, “know-how” e às tecnologias com o objetivo colocado de superar a maior potência econômica no mundo. O sonho de um “grande mercado chinês”  que se reflete no programa de “novas rotas da seda” promete novas oportunidades comerciais que  servem de uma isca para as companhias e os países que às vezes estão dispostos a cooperar menosprezando consequências negativas  possíveis numa perspetiva de longo parzo [vii].

Prometendo investimentos generosos aos países no leste europeu “a China exige um controle do capital e o operacional”, - faz lembrar o mencionado Marc Pfifle; Isso asseguraria a Beijing um cotrole total de uma infraestrutura de importância vital, “o que lhe dá uma alavanca da influência comparável só à de Moscou nos tempos da Guerra Fria”. “A China aproveita a oposição da Rússia com os EUA para apoderar-se das partes vitais da infraestrutura energética e dirigi-lás”. Graças a  esta tática a China já tem na sua disposição “o sinturão energético” que se estende do Mar Báltico até o Mar Negro: sob a direção da China estão de fato as partes vitais da infraestrutura da Bulgária, Chéquia, Polónia, Roménia e Espováquia[viii].

Também em Bruxelas cresce a inquietação com a insistência dos invesidores chineses. Nos meados de setembro o diário alemão “ Sueddeutsche Zeitung” informou de um documento que acabou de ser preparado pela Comissão Europeia o qual contem vários receios por causa de “investimentos diretos do exterior”. Segundo à informação na disposição do diário trata-se antes de tudo do capital chinês. São a Alemanha, a França e a Itália que expressam a maior inquietação desejando que as regras existentes nesta esfera sejam mais rigorosas[ix], informa o diário. No entanto, diz-se em conclusão, muitos países da UE têm medo de espantar companhias chinesas tratando as como investidores desejados.  .

A região da Europa Central e do Leste historicamente é uma esfera dos interesses vitais da Rússia. Um aumento potencial da rivalidade entre Washington e Beijing poderia ser um sério desafio às posições de Moscou nesta região. Simultaneamente a Rússia teria novas oportunidades: de representar o papel de um intermediário-balanceiro nos assuntos europeus. A pesquisadora russa, Marina Bussyguina, nota que a possibilidade “de uma mudança radical do dinamismo nas relações com a União Europeia” ainda existe, e “o pensamento de que seja necessário procurar uma saida do impasse nas relações com a Rússia fora  do roteiro de uma contenção rigorosa continua existindo na mentalidade das elites europeias”[x].

 


[i]Traduçãhttps://www.inopressa.ru/article/25Sep2017/nationalinteres/china.html

[ii] William A. Callahan, China’s Belt and Road Initiative and the New Eurasian Order \ Norwegian Institute of International Affairs, Policy Brief, 222016 \ https://brage.bibsys.no/xmlui/handle/11250/2401876

[iii] http://en.europeonline-magazine.eu/german-foreign-minister-warns-euagainst-divisive-chinese-tactics_574948.html

[iv] O grupo compreende 11 países da UE: a Bulgária, Croátia, Chéquia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituánia, Polónia, Rómenia, Eslováquia e Eslovénia. E também 5 países  balcânicos: a Albánia, Bósnia e  Herzegovina, Macedónia, o Montenegro e a Sérvia. 

[v] Como o objetivo principal da “Iniciativa” foi declarada a intenção de alargar e divercificar os corredores de transporte e as relações econômicas na região entre o Mar Báltico e o Mar Negro. No entanto na opinião de alguns oservadores isso é nada mais do que uma nova redação da ideia de «Intermarium» apresentada por Józef Piłsudski depois da Primeira Guerra Mundial com vista a prevenir que a Rússia ou a Alemanha dominassem na Europa Central e do Leste.

[vi] Responding to China's Rise: US and EU Strategies \ Vinod K. Aggarwal, Sara A. Newland Ed., Switzerland, 2015.

[vii] https://www.inopressa.ru/article/27Sep2017/liberation/chine.html

[viii] https://www.inopressa.ru/article/25Sep2017/nationalinteres/china.html

[ix] https://www.inopressa.ru/article/14Sep2017/sueddeutsche/chinese.html

 

[x] http://carnegie.ru/commentary/73156

 

 

O fenómeno dos direitos humanos é uma das “eternas” questões da vida e por isso é condenado a sempre estar no foco do discurso universal. Atualmente as cláusulas dedicadas à proteção e observação dos direitos humanos tornaram-se uma parte inalienável do corpo geral do direito internacional (1). Não obstante o processo de transformação da civilização terrestre em um sistema interligado global volta a instigar os debates sobre a definição dos direitos humanos, sobre o caráter  universal da noção dos direitos humanos, os limites de sua difusão, o relativismo cultural.  Estes problemas por muito tempo formam uma das principais direções da ordem do dia internacional.

Assim os representantes de um grupo dos países do Oriente (a China, Indonésia, Síria, o Paquistão, etc.) estão promovendo o seu próprio, diferente do ocidental, conceito dos direitos humanos a essência do qual consiste no seguinte: a) é necessario tomar em consideração as particularidades regionais no processo de interpretação e  aplicação dos direitos humanos; b) os direitos sociais e econômicos têm prioridade em comparação com os civis e políticos e os direitos coletivos – em comparação com os individuais; c) o direito exclusivo de determinar o status de personalidade é reservado somente para o estado.

Também na opinião de alguns peritos, inclusive os ocidentais, as diferenças objetivas do sratus jurídico de personalidade que se refletem na diferença dos valores, existentes no seio dos povos do Oriente, é a básica razão de as formas e os valores do Ocidentee serem rejeitados por eles.  No Ocidente são estimuladas intenções subjetivas e organizadoras do indivíduo, enquanto as culturas orientais com mais frequência têm como o sujeito da atividade um grupo íntegro (o qual exatamente é o portador dos direitos reais e o indivíduo goza dos direitos apenas peretencendo a este grupo). A dependência de uma pessoa do seu grupo social é ainda mais forte no seio dos povos islámicos.  

Além disso devemos aceitar a tese que trata a humanidade como uma comunidade unificada interligada pelas regras unificadas ser um postulato universal das religiões mundiais.No entanto o status de personalidade é diferente nas diferentes religiões mundiais. Os direittos humanos são previstos pelo direito da xariá, não obstante este direito atribue o papel dominante às obrigações colocadas ao indivíduo por Alá. A definição do status de personalidade constitue a base das diversidades entre a cultura ocidental cristã e a confucionista. Na China, por exemplo, o indivíduo não tem status que o permita enfrentar a família e as relações sociais às quais ele este indivíduo está ligado desde o nascimento. E, pelo contrário, o liberalismo contemporrâneo substitue a noção cristã de Deus universal pela noção da natureza humana básica e individual como um fundamento universal da justiça. De tal maneira na sociedade ocidental os direitos liberais dizem respeito a pessoas individuais propriamente ditas.

Uma outra razão importante do crescente ceticismo em relação ao caráter universal de compreenção dos direittos humanos é atitude seletiva para com esta questão demonstrada pelos países que pretendem desempenhar o papel de mentores da comunidade mundial e de condutores dos “padrões humaniários mais avançados”. A renúncia dos Estados Unidos a  abolir a pena capital numa série inteira dos estados é um exemplo clamante de uma “seletividade” destas.

Durante os últimos dois-três anos, segundo as palavras precisas do Presidente da Rússia, Vladimir Putin,  o mundo viu mais de uma vez “os padrões duplos na avaliação dos crimes contra a população civil” (no sudeste da Ucrânia, na Síria, no Iraque), “as violações dos direittos humanos fundamentais à vida, à inviolabilidade pessoal”.

Entretanto sob a égide da “guerra contra o terrorismo” que tem sido travada durante os últimos decénios até nos países da chamada “democracia madura” estão tornando-se rotineiros tais fenômenos como a espreita total, a prisão sem decisão de tribunal e sem investigação, torturas de suspeitos do terrorismo. Torna-se cada vez mais ampla a prática de execuções sem julgamento, o uso não seletivo de drones contra suspeitos de terrorismo. Está colhendo forças a tendência inquietante de crescimento de ameaças à liberdade de expressão e ao acesso à informação, de perseguição de meios de comunicação  indesejáveis e de jornalistas particulares,  de aumento do controle e da censura na esfera das comunicações eletrónicas.

A competição de países está agravando-se devido à globalização. Nestas condições são resuscitadas as práticas viciosas dos tempos da Guerra  Fria quando o limiar  entre a cooperação construtiva no campo da proteção dos direittos humanos e as tentativas de fazer uso de defensores dos dereitos na qualidade de “peões” em jogos políticos tende a desaparecer. Hoje a noção de autonomia de movimentos sociais ou organizações não governamentais (ONG) do governo em muitos casos de novo mais parece a uma ilusão, e as relações entre os círculos oficiais e as ONGs  na realidade vêem-se muito mais estreitas do que se poderia supor. 

No total o caráter contraditório da influência do processo de globalização sobre a esfera dos direittos humanos em  grande medida é determinado pela sua espontaniedade e também por uma certa monopolização por parte dos países do Ocidente. Eis porque o conceito ocidental dos direittos humanos , sendo de um lado uma fonte e um elemento-chave do conteudo doutrinal da globalalização, do outro lado provoca uma rejeição muito forte por parte dos opositores da ideia de transformação dos processos sociais e econômicos no mundo segundo os “padrões” impostos de fora.

Como resultado a globalização deixa de ser um processo de uma só direção. Esforçõs contrários empenhados com vista a não permitir a subversão e dissolução dos valores tradicionais que estavam formando-se no decurso de milénios da atividade humana em vários estados e comunidades revelam-se cada vez mais ativamente na política, na esfera cultural e ideolôgica. É natural que tal situação exige compromissos por parte de todos os participantes deste processo.  

A Federação da Rússia defende consequentemente o ponto de vista de acordo com o qual a retórica abstrata sobre a “proteção dos direittos humanos” deve ser substituida por um trabalho sistemático realizado pela comunidade internacional em relação às questões da educação, cultura, luta contra a migração ilegal, o tráfico de pessoas e o terrorismo. É lamentável que nestas condições vimo-nos obrigados a constatar que os fenômenos de crise na esfera das relações internacionais exerceram uma influência nefasta sobre as básicas instituições internacionais de proteção dos direittos humanos que com frequência ficam incapazes de dar uma reação adequada e eficaz às maciças violações dos direittos humanos em vários pontos de conflito no mundo. A superação das semelhantes tendências negativas é uma das direções prioritárias da política externa do Estado russo.

De tal maneira os últimos desafios no campo de proteção dos direittos humanos – as ameaças à paz e à segurança internacional, as violações maciças dos direittos humanos, os problemas da segurança internacional, – a econômica, ecolôgica e de produtos alimentícios, – tornam necessária a elaboração de novas atitudes, a unificação de esforçõs a serem empenhados a um novo nível qualitativo pelas instituiçoes políticas e de proteção dos direittos humanos, nacionais e internacionais.   .

 

Notas:

1. A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948; O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de 1966 e os protocolos complementares anexos adotados posteriormente. 

 

Este conceito também foi confirmado (de uma ou de outra forma) nas constituições de uma esmagadora maioria dos estados contemporrâneos inclusive na Constituição vigente da Federação da Rússia de 1993.

 

segunda, 20 fevereiro 2017 12:16

Segredos da modernização portuguesa

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Diria mais exatamente, os segredos da história da modernização portuguesa são revelados aos leitores interessados pela autora de um novo livro dedicado a este país na extremidade ocidental da Europa, doutora em ciências históricas, colaboradora principal do departamento científico do Centro de Pesquisas Ibéricas junto ao Instituto da América Latina da Academia das Ciências da Rússia, Nailhá Nailhá Yákovleva (N.М. Yákovleva Portugal: história da modernização política. – Мoscou.: IAL da ACR, 2016. – 260 páginas).

Acontece que temos poucas publicações dedicadas a Portugal. Mas estas, como se diz, são bastante precisas apesar de serem raras. E sobretudo isso é graças às ativiades da cientista e pesquisadora, Nailhá Maguítovna Nailhá Yákovleva que contribuiu para a publicação de várias monografias dedicadas a Portugal, numerosos artigos analíticos sobre a hisória, a economia e os processos políticos existentes neste país. Basta lembrar tais obras relevantes como “Portugal: crise na periferia da Europa”, “Prefácio para a coletânea “Portugal – uma época de mudanças”, “Transformações políticas: resultados de quatro decénios”, “Portugal e a Rússia em busca de um diálogo”, “Evolução do sistema político” e outras obras científicas escritas individualmente ou em cooperação com colegas.

Pois bem, Nailhá Yákovleva, principal colaboradora científica do Centro de Pesquisas Políticas junto ao Instituto da América Latina da Academia das Ciências da Rússia, colabora com o Centro das Pesquisas Ibéricas junto ao Instituto da América Latina da Academia das Ciências da Rússia, em 1979 formou-se na Faculdade Histórica da Universidade Estatal de Moscou Lomonossov (cátedra da história moderna e conteporânea), em  1985 dissertou com a tese de doutoramento em ciências históricas sob o título “Evolução histórica do conceito da comunidade luso-brasileira no período de após da Segunda Guerra Mundial”...

Segundo uma breve explicação da autora mesma, sua última monografia apresenta a trajetória histórica e as etapas da modernização política de Portugal, bem como retratos dos estadistas mais grandes. É analisada o sistema político contemporâneo, o papel e a interação das instituições de poder em etapas diferentes.  Uma atenção especial é dispensada às competições políticas no século 21, às peripécias de eleições parlamentares e presidenciais. A referida publicação traz um caráter atalítico e seria útil para historiadores, politicôlogos, legisladores, funcionarios de partidos políticos, jornalistas, - para todos que se interessam em variantes nacionais de estruturamento de sistemas políticos depois da queda de regimes autoritários.

O novo livro de autoria de  Nailhá Yákovleva consiste em três capítulos grandes, 18 sob-capítulos e uma conclusão intitulada “Dilemas da modernização”. A publicação é concluida com o “Suplemento” e a “Bibliografia”.  Além disso a monografia contem um valioso material de refrência e as biografias dos protagonistas da modernização portuguesa. É preciso pôr em relevo especial que esta monografia é um fruto de trabalho de muitos anos quando sua autora dedicava-se aos estudos da história de Portugal e de sua situação atual.

No primeiro capítulo intitulado “Trajetória histórica: a nação e os líderes” Nailhá Yákovleva usando uma boa linguagem científica russa faz uma narração sobre o caminho rumo ao império que Portugal atravessou, sobre o fim da monarquia, sobre a Primeira e a Segunda Repúblicas, sobre a criação do “Estado Novo” e sua agonia, sobre a “Revolução dos Cravos” e a significação do derrubaemto do regime ditatorial no país.  O segundo capítulo, “A Terceira República”, é dedicada às particularidades de transição e às etapas de democratização. Neste capítulo a autora também dá uma análise ao papel que os partidos políticos desempenharam no processo das transformações, à evolução da ordem constitucional, revela os maiores resultados da transição que se deu com a modernização.

No terceiro capítulo intitulado “Competições políticas no século 21” trata-se do “contexto econômico” das eleições em 2006, do período de contradições institucionais, das causas da crise política em 2011. É submetido a uma análise a estratégia anti-crise dos social-democratas e a revanche parlamentar das forças da esquerda e revelada a necessidade urgente de uma mudança do estilo de liderança.

Portugal é um país quieto e modesto. Mas também, como destaca a autora, Portugal é um dos mais antigos estados da Europa com as fronteiras praticamente não alteradas a partir  do século 13, ao contrário de muitos outros países do Velho Mundo com o mapa político refeito mais de uma vez no decorrer de séculos.

A autora põe em relevo que um dos resultados do passado ativo do país tornou-se o facto do idioma português estar no sexto lugar entre os mais usados no mundo e no terceiro lugar na Europa cedendo a posição apenas ao inglês e espanhol. Há cerca de 260 milhões de pessoas no planeta que falam português e cerca de 80 por cento dos lusôfonos vivem no Brasil. 

“A história de Portugal conta com mais de nove séculos, - diz a autora da monografia. – O mesmo como a história de qualqer outro país isso é um fruto dos esforçõs conjuntos do seu povo – de herois das guerras libertadoras e civis, das revoluções, de guerreiros e trabalhadores simples que a cote tinham feito seu tabalho, frequentemente pouco visível mas importante, e dos seus governantes. Em outras palavras, isso é a história de uma nação valente e audaz, de uma nação laboriosa e de seus líderes. Nas biografias das pessoas de destaque de Portugal é refletido o caminho complicado e tortuoso, que a nação atravessou para transformar-se hoje em um país democrático, membro da União Europeia, e de muitos forums internacionais, um parceiro da maioria dos estados do mundo, respeitável e igual em direitos”.

Eis porque Nailhá Yákovleva apresenta neste livro muitos retratos  políticos das figuras do maior destaque na história portuguesa que desempenharam um papel importante no desenvolvimento político e econômico do páis. E cada um destes retratos  caracteriza, de um modo ou de outro, um período da vida de  Portugal no qual esta pessoa nasceu, desenvolveu-se e atuava...

Historicamente a nação portuguesa começou a surgir e formar-se no processo de uma longa oposição aos conquistadores árabes que invadirum a Península Ibérica no início do século 13 A.D., - diz a autora da monografia. Os agressores, como diriam hoje, tiveram posto sob seu controle a maior parte de Portugal contemporâneo integrando o junto com a Espanha vizinha na composição do estado Al Andaluz criado pelos mouros.

Mais tarde houve numerosas batalhas, vitórias e derrotas: uma luta - não só contra os mouros, mas também contra a Espanha, - pela liberdade e independência; houve o descobrimento e a conquista  de terras novas na Índia, África e Ámerica; a criaçaõ de um império rico e sua faléncia; houve triunfos e tragédias internas e novos triunfos.  Um leitor que tenha interesse naquelas peripécias, entusiasmado com o livro de Nailhá Yákovleva, vai “engolir” a monografia de uma tragada tirando um proveio grande para si, também conhecendo todos os segredos da modernização portuguesa com seus “pros” e “contras”.

Dando um destaque justo aos êxitos evidentes da democracia em Portugal  longínquo a autora pensa que seria necessário referir-se às falhas, aos erros na política domestica do país procedentes das diferenças em conceitos do desenvolvimento posterior do estado existentes tanto dentro das élites governanres, como dentro da sociedade civil. A autora tembém fala das dificuldades econômicas que atrapalham o processo de Portugal entrar na trajetoria de um crescimento estável, chama a atenção aos fatores que desestabilizam a situação da República na União Europeia.

Nos últimos anos, diz em conclusão Nailhá Yákovleva, torna-se cada vez mais evidente que o modelo de desenvolvimento do país no após da revolução tem entrado uma fase de instabilidade. Uma sequência das crises a abalar o país tem agravado as contradições políticas e a rivalidade, tem dividido a sociedade resultando na necessidade de uma nova opção  que determine seu destino.

A autora desta monografia de 260 páginas que tem uma qualidade bastante alta pensa que os portugueses podem optar por um dos dois caminhos: prosseguir  com o rumo às reformas e à modernização do país em conformidade com as exigências da sociedade de informação ou ceder à sedução de reiterar a experiència dos regimes populistas da esquerda latino-americanos, mas com a ausência de recursos financeiros enormes com os quais estes últimos estavam edificando o “socoalismo do século 21”.

Claro que as avaliações e conclusões tiradas pela autora podem originar uma discussão. Talvez haja os que sugeriam outras opções. E isso é uma coisa normal no mundo da ciência.  No entanto, segundo a opinião de Nailhá Yákovleva os dilemas contemporâneos da modernização portuguesa são exatamente as que acabou de realçar. E a mim me gostaria de acrescentar que se trata da modernização com a qual contam tão muito os políticos e economistas de vanguarda e com conceitos razoáveis, e não apenas no pequeno país ibérico que se encontra na periferia ocidental extrema da Europa, mas também em muitos outros países inclusive a Rússia, a nossa terra natal.

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