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Andréï Kadomtsev

Andréï Kadomtsev

 

politologue

 

As palavras proferidas um ano atrás pela Chanceler da Alemanha, Ángela Merkel,  de que a Europa não pôde  mais contar com os EUA  causaram um alvoroço no seio de  políticos e peritos europeus. Durante o  ano passado o semelhante ponto de vista parece ter sido tornado-se pratricamente dominante.   Em abril e maio do ano corrente foram a Chanceler da Alemanha, Angela Merkel, Presidente do Consselho da Europa, Domald Tusk, e o Presidente da França, Emmanuel Macron, que falaram da ameaça à UE por parte da “caprichosa administração” dos EUA e da necesidade de contar com suas próprias forças. Um pouco  mais tarde o Chanceler da Áustria, Sebastian Kurz, tambem expressou a opiunião de os EUA terem tornando-se um parceiro “cada vez menos seguro” quando se trata dos países europeus[i].    Os EUA, como que estando apressados com a confirmação destas avaliações, a partir de 1 de junho  estabeleceram taxas de importação de aço e de alumínio da Europa. A UE começou a empreender passos de retaliação. Foi a decisão de Donald Trump de abandonar o acordo nuclear com o Irão que deitou lenha na fogueira, acompanhada esta decisão de ameaças de sanções contra as companhias européias que continuem cooperando com Teerão. Durante os decénios anteriores, inclusive nos tempos da Guerra Fria, foi mais de uma vez que a Europa  teve “ressentimentos” com Washington, mas via de regra tudo se limitava com “queixas” rituias feitas em seguida. Agora parece que na administração da União Europeia e nos países-membros estão tornando-se cada vez mais ouvidas as vozes a favor de uma resposta “genuína” aos novos desafios da êpoca. Mas que ações podem ser empreendidas?

Poderíamos estar quase certos afirmado que a Europa não vai definitivamente tornar-se de cotas à América do Norte. Cumpre lembrar que nos tempos da primeira presidência de George Walker Bush os aliados europeus já defrontaram com a situação de uma queda brusca de interesse de Washington na parceria trans-atlántica. Durante os seguintes quatro anos a Europa conseguiu em uma grande medida restabelecer as relações estratégicas com os EUA, tanto mais que o establishment norte-americano (independentemente da pertinência partidária) continua com o consenso de a ordem mundial atual permanecer sendo vantajoso para os EUA. E as relações estreitas com a Europa são um elemento importante de seu desenvolvimento e consolidação. E agora também, na opinião do The Guardian, a UE deve  “fazer todo o possível para o fortalecimento das relações trans-atlánticas”. Mas com isso os europeus devem estar preparados para uns momentos nos quais “terão de atuar sozinhos”.

A que grau da “autonomia estratégica” pode chegar a atual Europa? De um lado, para o momento que vivemos  a maioria dos países-membros da União ultrapassaram a recessão econômica. A situação financeira e econômica geral da Comunidade está melhorando. Foram os partidários da unidade europeia que ganharam nas eleições nos Países Baixos, na França na RFA e, com reservass determinadas, na Áustria. Além disso, como pensam os otimistas, Donald Trump até poderia tornar-se um “estímulo” “para os líderes europeus, especialmente na França e na Alemanha para sugerir vias de solução dos problemas globais do mundo deixando atrás as questões europeias locais”[ii]. Finalmente, a guerra comercial desencadeada por Donald Trump e o abandono por Washington do negócio nuclear com Teerão serão um motivo genuíno para “demonstrar firmeza”. “Se a Europa faltar de arreganhar os dentes, sua opinião deixará de ser considerada na política internacional. Se a Europa fizer  concessões hoje, os EUA sempre vão imôr-lhe sua vontade no futuro”, - opina famoso economista norte-americano, Jeffrey David Sachs[iii].

Mais adiante vem uma fila das questões desconhecidas pelos europeus ou desagradáveis para eles. Quem aceitará o difícil e contraditório fardo da liderançã na UE? Depois da saída da Grã Bretanha que já é um fato consumado [iv] ao papel do líder (mais provavelmente coletivo) poderiam aspirar a Alemanha e a França[v]. E no decurso de 2017 Berlim e Paris tinham manifestado uma atitude unânime para com o conceito de movimento da UE  em direção a uma federalização maior. Uma estrategia destas visa, antes de tudo, a preservação do mercado comum da União e posteriormente poderia ser aproveitada no processo de implementação de decisões da política externa.

No entanto a ideia de delegação de poderes cada vez mais novos às instituições super-nacionais sempre causava debates veementes dentro da Comunidade. Durante os últimos 20-25 anos a “pressão da UE” provoca apenas uma rejeição cada vez maior por parte de muitas forças políticas não só em alguns países do Europa Central e do Leste, mas também na Áustria e na Itália[vi], sendo que esta política é associada com restrições na soberania[vii]. (A Grã Bretannha, como se sabe, decidiu abanbonar a União exatamente sob este pretexto.) Os processos políticos que se davam no fim de 2017  - na primavera de 2018 em Bruxelas, Budapeste, Varsóvia, Praga,  Viena e Roma[viii] é uma clara e inquietante comprovação de que a UE está defrontando com im dilema existencional na confrontação com os líderes nacionalistas da Europa Central com a Polónia e a Hungria à cabeça”[ix]. Entretanto são a crise da Área do Euro e o Brexit que permanecem na ordem do dia. Em resultado disso, constata o perito russo, Feódor Luquianov, “o futuro do continente não pareceu tão indeterminado desde os meados do século XX”. 

Além disso uma preocupação grande é causada por um “inevitável” aumento da influência da Alemanha, caso os planos de uma centralização ulterior do poder da UE forem implementados. “A herança histórica”, extremamente contraditória, continua não apenas nutrir o complexo de deficiência na política externa de Berlim, mas gerar as suspeitas dolorosas por perte da maioria dos vizinhos da RFA. A última circunstância tradicionalmente faz com que muitos países europeus “pequenos” mantenham relaçõoes geopolíticos com os EUA, estreitas ao máximo – até em prejuizo à ordem do dia europeia comum [x]. Quе estrutura dentro da UE, atual ou hipotética do futuro, poderia garantir aos seus membros “a proteção política de um contra outro” comparável com a norte-americana? Parece que depois da formação do novo governo na primavera deste ano em Berlim não tem a resposta a esta questão. Paris, por seu turno, viu-se obrigado a conceder um tempo cada vez maior às reformas domésticas de uma grande envergadura e dolorosas.

No plano das questões militares e estratégicas as capacidades conjuntas da UE são relativamente comparáveis com as norte-americanas, tendo em vista o componente quantitativo, mas não o qualitativo. Mas a aliança militar dos países da UE, segundo disse a Chanceler da RFA, Angela Merkel, permanece “em estado de embrião”. É notório que saõ os EUA que formam o elo básico de sistema que faz com que as relativamente separadas forças dos europeus tornem-se uma força de combate real enquadrada na OTAN, na qual os EUA desempenham um papel-chave do ponto de vista de intelegência, abastecimento e deslocamento das tropas, bem como  de uma série de outras questões. No período atual nenhum membro da UE seria capaz de adotar o papel do líder militar e político da Europa. A Grã Bretanha está abadonando a UE. Na Alemanha uma parte das principais forças políticas estão manifestando-se a favor da aproximação da Rússia. E os recursos militares da França estão sendo concentrados cada vez mais na luta contra a ameaça terrorista interna. Como um indício indireto de desconfiança nas perspetivas militares não apenas da UE, mas até da OTAN, pode ser cosiderado o recentemente anunciado desejo da Polónia de instalar em seu território uma base militar norte-americana (fora dos mecanismos formais da OTAN).

As perspetivas da política externa comum da UE também são bastante indeterminadas. De um lado os valores da UE continuam sendo atraentes numa série dos países limítrofes – desde os Balcãs do Oeste[xi], em relação aos quais a Comissão Europeia já anunciou uma estratégia de admissão como os membros da UE prevista para os próximos dez anos, até a Ucrânia. Do outro lado “o entusiasmo com o alargamento da UE” entre os países-membros “esgotou-se em grande medida”, pensam os peritos do centro analítico norte-americano Stratfor. A demais, é pouco provável que as capitais da Europa do Leste gostem do objetivo real do modelo de reforma da União Europeia proposta pelos principais membros do clube “antigos”, - o de reduzir ao mínimo as possibilidades dos países da Europa Central e do Leste de aproveitar-se das contradições entre as potências mundiais.

Deste modo as capacidades da política externa da UE são muito limitadas, antes de tudo em virtude de ausência quase total de um omponente militar e de força, independente de Washington. A UE não tem em seu dispor um espetro completo de “instrumentos” geopolíticos e hoje limita-se principalmente com as alavancas financeiras e econômicas sendo no futuro visível incapaz de ocupar em caso de necessidade o lugar principal na manutenção de paz ou em sua estabilização na Europa.

No plano econômico com a saída da Grã Bretanha o orçamento anual da União Europeia diminuirá pelo menos em dez bilhões de euros. A Comissão Europeia já apresentou uma moção de redisribuir a parte do orçamento comum da UE destinada aos países  da Europa Central, do Leste e do Báltico a favor da Grécia, Itália e Espanha que sofrem do crescimento do desemprego e do afluxo de migrantes[xii]. O descontentamento legítimo dos habitantes do Leste europeu provoca novas batalhas que ameaçam “entravar ou até aniquilar os resultados dos processos de integração que se desenvolveram durante duas décadas, e num plano mais amplo coloca a questão: a UE é mesmo uma unidade à base do princípio de interesses econômicos comuns ou valores comuns?[xiii] Com tudo issso para o sucesso na competição global seria necesssária uma restrição ou até uma redução do “êxito principal da sociedade europeia do “bem-estar universal”, – dos seus sistemas sociais. Os membros antigos da UE falam disso em voz cada vez mais alta[xiv].

Entretanto as atitudes de Donald Trump para com a política econômica resultam em que numerosos analistas façam a conclusão de estar vindo uma nova êpoca na qual a rivalidade entre os partidários da globalização e do isolamento econômico (“nacionalismo”) vem à linha de frente. Neste caso as ideias protecionistas do atual chefe da Casa Branca podem encontrar a repercussão no seio de uma parte dos membros da UE, especialmente dos que têm medo do fortalecimento da influência alemã depois da saída da Grã Bretanha. E afinal o mercado estado-unidense continua tendo a importância-chave para a maioria das companhias europeias que ali têm suas filiais, e operam com suas ações através da bolsa de Nova Iorque. E ainda  não existe uma substituição disso que seria equivalente

Desta maneira as causas de ativação da busca de uma identidade independente na política externa e até na defesa na UE, como poderíamos imaginar, estão ligados antes de todo ao rumo da atual administração norte-americana. Entretanto os presidentes dos EUA são reeleitos a cada quatro anos, e novos passos da União Europeia em direção à independência estão diretamente ligados, antes de tudo, ao vetor da política trans-atlántica de Washington. No contesto disso a volta de uns dirigentes da UE e dos países-membros à retórica que trata de necessidade de “restabelecer” as relações com a Rússia (Junker, Macron, Merkel) pode ser dirigida à audiência política norte-americana. A “ameaça” europeia de ir a reboque de Trump e aumentar as divergências com os EUA é capaz de pôr de alerta muita gente em Washington. Os resultados das eleições intercalares a serem realizadas em novembro próximo em caso de serem desfavoráveis para para os republicanos podem fazer com que a Casa Branca abrande sua política na direção europeia.

Na própria Europa dá-se uma intensificação visível da luta entre os partidários do rumo à consolidaçaõ em prol de uma “autonomia estratégica”, ainda apenas ilusória, e os apologistas da “Europa das nações” com os países e as regiões a edificarem as relações mútuas e as com o mundo externo baseando-se, antes de tudo, em objetivos e tarefas nacionais. (Sendo que os partidários da manutenção da liderança norte-americana existem em ambos os “campos”.) AEuropaatual é “destroçada.  As relações comerciaiss com tal Europa provavelmente seriam mais fáceis, mas sua capacidade de tomar parte de um tal “negócio grande” continua estando sob questão.     

A opinião do autor pode desencontrar com a posição da Redação.

 


[i] https://www.rbc.ru/rbcfreenews/5b0bb0089a7947c05feeecdf?from=newsfeed

[ii] Lawrense Henry Summers | The Washington Post A Civilização Ocidental e a Hipocrisia do Presidente 13 de julho, 2017

A tradução russa: https://www.inopressa.ru/article/13Jul2017/wp/west_trump.html

[iii] https://www.inopressa.ru/article/29May2018/welt/sachs.html

[iv] No fim de maio vieram notícias de que os euro-céticos britânicos suspeitaram o governo de terem intenções secretas de ficar na União Europeia. Os receios surgiram depois de terem sabido que os oficiais do  governo decidiram destinar centenas de milhares de libras esterlinas para as eleições  para o Parlamento Euiropeu. https://www.newsru.com/world/27may2018/secretly.html

[v] A RFA – um quarto do total da economia da UE à exeção da Grã Bretanha; a França – 18%  do total da economia da UE à exeção da Grã Bretanha . Calculado à base de https://en.wikipedia.org/wiki/World_economy (os dados segundo a cotação nominal).

[vi] Veja em mais pormenor: https://interaffairs.ru/news/show/19692

[vii] https://www.foreignaffairs.com/articles/central-europe/2018-04-06/how-illiberal-leaders-attack-civil-society

[viii] Em dezembro de 2017 pela primeira vez na história a Comissão Europei decidiu iniciar o processo de introdução das sanções contra a Polónia por causa da violação da supremacia do direito. Anteriormente na França ambos os partidos políiticos principais - os socialisstas e os republicanos – sofreram uma derrota total nas eleições presidenciais e parlamentares. A partir do outono  de 2017 até a primavera de 2018 a Alemanha estava atravessando “a mais grave crise polítiica desde sua unificação”. Em dezembro de 2017 na Áustria foi formado o governo de extrema-direita que ostentava a decisão de limitar as esferas de influência da União Europeia. Em 2018 na Hungria o “euro-cético”, Viktor Orbán, foi reeleito para o cargo de Primeiro Ministro. Em fim, em maio de 2018 na Itália os “euro-céticos formaram o governo.

[ix] http://www.ipg-journal.io/regiony/evropa/statja/show/novyi-vostochnyi-blok-gotov-441/

[x] Além disso,a economia da RFA sendo bastante ponderável ainda é quatro vezes menor do que a norte-americana.

[xi] https://www.inopressa.ru/article/31May2018/lemonde/serbe.html

[xii] https://www.bloomberg.com/news/articles/2018-05-29/eu-regional-aid-for-east-europe-to-shrink-in-post-brexit-budget

[xiii] https://www.bbc.com/russian/amp/features-43158639?__twitter_impression=true

[xiv] http://www.globalaffairs.ru/redcol/Evropa-v-sebe-19375

 

Já não é pelo primeiro ano que os peritos europeus e norte-americanos estão preocupados com as posições da China na Europa Central e do Leste que continuam consolidando-se. Em setembro deste ano o antigo vice-conselheiro para a segurança nacional do presidente George Walker Bush,  Mark Pfifle, notou na mensal “The National Interest” que “a China tem aumentado consideravelmente sua força militar e econômica [alí]  ”. Segundo disse o autor, “está em jogo a região de importância vital da qual os EUA dependem no plano do comércio e do apoio geopolítico, a qual serve de um tampão separando os EUA da Rússia e da China simultaneamente”[i]. Aquepontotaisreceiospodemsersérios?

Uma análise da situação real e das publicações de outros peritos do Ocidente mostram que o aumento da atividade política e econômica da China na Europa do Leste e Central realmente está entrando em contradição com os interesses geopolíticos e econômicos dos EUA. Os peritos ocidentais consideram como a maior ameaça a apresentada por Beijing no anos 2010 a inciativa  “o Sinturão e a Rota da Seda” com o oficialmente proclamado objetivo de “busca, formação e promoção de um novo modelo da cooperação internacional” à base dos princípios de “vantagem para todos os participantes”. Não obstante segundo os dados do Instituto Noroeguês das Relações Internacionais na China já estão sendo travadas discussões políticas que dizem respeito ao caráter de prioridades reais do projeto: a economia (“de maneira como isso é apresentado ao Ocidente”) ou a realização de tarefas políticas no domínio da segurança nacional e também a garantia de mudanças na esfera do direito internacional, vantajosas para a RPC. Está sendo comunicado que um grupo de “peritos chineses influentes” têm a convicção de a iniciativa “O Sinturão e a Rota da Seda” ter como o objetivo principal de longo prazo a intenção de transformar a ordem mundial existente que se baseia nos princípios do chamado “Consenso de Washington”. [ii].

AlémdissonaopiniãodemutitosobservadoreseuropeuseamericanosaestrategiadapolíticaexternapelaqualBeijingoptaemrelação à EuropapraticamentefavoreceacisãodaUniãoEuropeia. Este ponto de vista é compartilhada em particular em Berlim. O ministro das relações exteriores da RFA, Sígmar Gabriel, numa intervenção feita em setembro último em Paris declarou que os projetos de investimento promovidos por Beijin numa série dos paises do Sul e do Leste da Europa visam, entre outros objetivos, minar o consenso que os países da UE têm na política externa. O chefe da diplomacia alemã fez lembrar em particular de a Grécia bloquear a resoluçãso da UE sobre a violação dos direitos humanos  na RPC tendo recebido os investimentos chineses de muitos milhões.  Um outro exemplo foi a mudança da atitude da União Europeia para com a recusa de Beijing a aceitar a decisão da Câmara Permanente  da Tribunal de Arbitragem de Haia que não terá confirmado como pertencentes à China algumas ilhas em disputa no Mar da China Meridional. A posição da UE foi moderada por causa de exigências por parte de alguns países-membros interessados no aproveitamento do capital chinês. [iii].

A China começou formando sua esfera de influência na Europa em 2012 com o anúncio do programa de interação financeira e econômica com uma dúzia e meia de países da Europa Central e do Leste e dos Balcãs que ostenta o nome de “16+1”[iv]. As promessas de bilhões de investimentos parecem especialmente atraentes para os países que têm medo de ficar na periferia da ordem do dia da CE ou tornar-se dominados pelos seus membros principais, tais como a Alemanha e,  um poco menos, - a França. Na opinião dos peritos ocidentais a prática real da unteração diz que a fórmula “16+1” seria mais um formato conveniente de estabelecimento das relações bilaterais entre Beijing e os países europeus que na opinião da China formam um “elo fraco” da UE, ou seria uma “poterna” para a penetração na esfera de influência da Comunidade Europeia. Consórcios e companhias chinesas que às vezes têm estreitas relações com o estado procuram “dominar” os setores e nichos do mercado da maior perspectiva e também trazer o maior número possível de especialistas e trabalhores da China para os países-recipientes.  Estessãoosreceiosdosperitosocidentais.

É de notar que apenas uns dez anos atrás a tática semelhante de manipulações com a Europa através de relações bilaterais “especiais” com um grupo de países do centro e do leste da Europa tinha sido aproveitada pelo então ministro  da defesa dos EUA, Donald Ramsfeld. Hoje, à luz do apoio que o atual dono da Casa Branca  demonstrou em relação à “Iniciativa dos Três Mares” apresentada  pela Polónia e Croátia[v], a Europa tem receios crescentes de que talvez se tivesse iniciado uma “corrida pela liderança” norte-americana e chinesa no campo de retardamento (e até uma possível volta para trás de 180 graus) do prcesso da integração europeia.

Entretanto, como dizem os opositores de Donald Trump em Washington, a atual ordem mundial “criada pelos EUA depois da Segunda Guerra Mundial” traz vantajens à América do Norte, e os estreitos laços da solidariedade atlántica são uma das bases do poderio global dos EUA. Deste modo, destaca  Kori Schake cientista do Instituto Hoover, “estes europeus maçantes” são não apenas uma garantia da manutenção da ordem mundial com os EUA à cabeça, mas também um elemento importante de seu desenvolvimento e consolidação. “Aproveitaremos de sua assistência para fazer frente aos desafios por parte da Rússia, que estão ganhando força no Oriente Médio, e também  - à China que está levantando-se (caso esta última realmente chegar a ser uma potência mundial)”.   

Afinal, a política externa dos EUA na Europa já está defrontando-se com a crescente rivalidade global com a China. Na opinião de um grupo grande de observadores norte-americanos o aumento da rivalidade entre os EUA e a RPC “automaticamente” poderia obrigar Washington a reduzir seus compromissos eurupeus no domínio da defesa. Em tal caso o enfraquecimento dos laços atlánticos se tornaria praticamente inevitável. A diminuição do papel dos EUA na Europa em geral e nas suas regiões do leste em particular se tornaria uma realidade objetiva[vi].  

Quanto à compertição de Washington e Beijing  do caráter puramente econômico esta também terá adquirido os traços estratégicos. Um fortalecimento “descontrolado” da China (na terminologia dos peritos ocidentais) poderia minar as posições econômicas dos EUA na Eurásia - as mais importantes para os negócios norte-americanos nesta região – através de um desalojamento direto de conpanhias norte-americanas dos mercados da Europa e da Ásia. A base diss, na sua opinião, estará “A Rota da Seda” – um dos elementos da estratégia “A Sinturão e a Rota da Seda”, um projeto multilateral que possa fazer com que sejam disponíveis a Bijing os corredores transcontinentais de transporte  com a capacidade de estrada praticamente ilimitada e que não dependem da vontade estratégica de Washington. 

Na Europa, diz o diário francês “Liberacion”, a China, além da rivalidade estratégica com os EUA, procura obter acesso aos mercados, “know-how” e às tecnologias com o objetivo colocado de superar a maior potência econômica no mundo. O sonho de um “grande mercado chinês”  que se reflete no programa de “novas rotas da seda” promete novas oportunidades comerciais que  servem de uma isca para as companhias e os países que às vezes estão dispostos a cooperar menosprezando consequências negativas  possíveis numa perspetiva de longo parzo [vii].

Prometendo investimentos generosos aos países no leste europeu “a China exige um controle do capital e o operacional”, - faz lembrar o mencionado Marc Pfifle; Isso asseguraria a Beijing um cotrole total de uma infraestrutura de importância vital, “o que lhe dá uma alavanca da influência comparável só à de Moscou nos tempos da Guerra Fria”. “A China aproveita a oposição da Rússia com os EUA para apoderar-se das partes vitais da infraestrutura energética e dirigi-lás”. Graças a  esta tática a China já tem na sua disposição “o sinturão energético” que se estende do Mar Báltico até o Mar Negro: sob a direção da China estão de fato as partes vitais da infraestrutura da Bulgária, Chéquia, Polónia, Roménia e Espováquia[viii].

Também em Bruxelas cresce a inquietação com a insistência dos invesidores chineses. Nos meados de setembro o diário alemão “ Sueddeutsche Zeitung” informou de um documento que acabou de ser preparado pela Comissão Europeia o qual contem vários receios por causa de “investimentos diretos do exterior”. Segundo à informação na disposição do diário trata-se antes de tudo do capital chinês. São a Alemanha, a França e a Itália que expressam a maior inquietação desejando que as regras existentes nesta esfera sejam mais rigorosas[ix], informa o diário. No entanto, diz-se em conclusão, muitos países da UE têm medo de espantar companhias chinesas tratando as como investidores desejados.  .

A região da Europa Central e do Leste historicamente é uma esfera dos interesses vitais da Rússia. Um aumento potencial da rivalidade entre Washington e Beijing poderia ser um sério desafio às posições de Moscou nesta região. Simultaneamente a Rússia teria novas oportunidades: de representar o papel de um intermediário-balanceiro nos assuntos europeus. A pesquisadora russa, Marina Bussyguina, nota que a possibilidade “de uma mudança radical do dinamismo nas relações com a União Europeia” ainda existe, e “o pensamento de que seja necessário procurar uma saida do impasse nas relações com a Rússia fora  do roteiro de uma contenção rigorosa continua existindo na mentalidade das elites europeias”[x].

 


[i]Traduçãhttps://www.inopressa.ru/article/25Sep2017/nationalinteres/china.html

[ii] William A. Callahan, China’s Belt and Road Initiative and the New Eurasian Order \ Norwegian Institute of International Affairs, Policy Brief, 222016 \ https://brage.bibsys.no/xmlui/handle/11250/2401876

[iii] http://en.europeonline-magazine.eu/german-foreign-minister-warns-euagainst-divisive-chinese-tactics_574948.html

[iv] O grupo compreende 11 países da UE: a Bulgária, Croátia, Chéquia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituánia, Polónia, Rómenia, Eslováquia e Eslovénia. E também 5 países  balcânicos: a Albánia, Bósnia e  Herzegovina, Macedónia, o Montenegro e a Sérvia. 

[v] Como o objetivo principal da “Iniciativa” foi declarada a intenção de alargar e divercificar os corredores de transporte e as relações econômicas na região entre o Mar Báltico e o Mar Negro. No entanto na opinião de alguns oservadores isso é nada mais do que uma nova redação da ideia de «Intermarium» apresentada por Józef Piłsudski depois da Primeira Guerra Mundial com vista a prevenir que a Rússia ou a Alemanha dominassem na Europa Central e do Leste.

[vi] Responding to China's Rise: US and EU Strategies \ Vinod K. Aggarwal, Sara A. Newland Ed., Switzerland, 2015.

[vii] https://www.inopressa.ru/article/27Sep2017/liberation/chine.html

[viii] https://www.inopressa.ru/article/25Sep2017/nationalinteres/china.html

[ix] https://www.inopressa.ru/article/14Sep2017/sueddeutsche/chinese.html

 

[x] http://carnegie.ru/commentary/73156

 

 

O fenómeno dos direitos humanos é uma das “eternas” questões da vida e por isso é condenado a sempre estar no foco do discurso universal. Atualmente as cláusulas dedicadas à proteção e observação dos direitos humanos tornaram-se uma parte inalienável do corpo geral do direito internacional (1). Não obstante o processo de transformação da civilização terrestre em um sistema interligado global volta a instigar os debates sobre a definição dos direitos humanos, sobre o caráter  universal da noção dos direitos humanos, os limites de sua difusão, o relativismo cultural.  Estes problemas por muito tempo formam uma das principais direções da ordem do dia internacional.

Assim os representantes de um grupo dos países do Oriente (a China, Indonésia, Síria, o Paquistão, etc.) estão promovendo o seu próprio, diferente do ocidental, conceito dos direitos humanos a essência do qual consiste no seguinte: a) é necessario tomar em consideração as particularidades regionais no processo de interpretação e  aplicação dos direitos humanos; b) os direitos sociais e econômicos têm prioridade em comparação com os civis e políticos e os direitos coletivos – em comparação com os individuais; c) o direito exclusivo de determinar o status de personalidade é reservado somente para o estado.

Também na opinião de alguns peritos, inclusive os ocidentais, as diferenças objetivas do sratus jurídico de personalidade que se refletem na diferença dos valores, existentes no seio dos povos do Oriente, é a básica razão de as formas e os valores do Ocidentee serem rejeitados por eles.  No Ocidente são estimuladas intenções subjetivas e organizadoras do indivíduo, enquanto as culturas orientais com mais frequência têm como o sujeito da atividade um grupo íntegro (o qual exatamente é o portador dos direitos reais e o indivíduo goza dos direitos apenas peretencendo a este grupo). A dependência de uma pessoa do seu grupo social é ainda mais forte no seio dos povos islámicos.  

Além disso devemos aceitar a tese que trata a humanidade como uma comunidade unificada interligada pelas regras unificadas ser um postulato universal das religiões mundiais.No entanto o status de personalidade é diferente nas diferentes religiões mundiais. Os direittos humanos são previstos pelo direito da xariá, não obstante este direito atribue o papel dominante às obrigações colocadas ao indivíduo por Alá. A definição do status de personalidade constitue a base das diversidades entre a cultura ocidental cristã e a confucionista. Na China, por exemplo, o indivíduo não tem status que o permita enfrentar a família e as relações sociais às quais ele este indivíduo está ligado desde o nascimento. E, pelo contrário, o liberalismo contemporrâneo substitue a noção cristã de Deus universal pela noção da natureza humana básica e individual como um fundamento universal da justiça. De tal maneira na sociedade ocidental os direitos liberais dizem respeito a pessoas individuais propriamente ditas.

Uma outra razão importante do crescente ceticismo em relação ao caráter universal de compreenção dos direittos humanos é atitude seletiva para com esta questão demonstrada pelos países que pretendem desempenhar o papel de mentores da comunidade mundial e de condutores dos “padrões humaniários mais avançados”. A renúncia dos Estados Unidos a  abolir a pena capital numa série inteira dos estados é um exemplo clamante de uma “seletividade” destas.

Durante os últimos dois-três anos, segundo as palavras precisas do Presidente da Rússia, Vladimir Putin,  o mundo viu mais de uma vez “os padrões duplos na avaliação dos crimes contra a população civil” (no sudeste da Ucrânia, na Síria, no Iraque), “as violações dos direittos humanos fundamentais à vida, à inviolabilidade pessoal”.

Entretanto sob a égide da “guerra contra o terrorismo” que tem sido travada durante os últimos decénios até nos países da chamada “democracia madura” estão tornando-se rotineiros tais fenômenos como a espreita total, a prisão sem decisão de tribunal e sem investigação, torturas de suspeitos do terrorismo. Torna-se cada vez mais ampla a prática de execuções sem julgamento, o uso não seletivo de drones contra suspeitos de terrorismo. Está colhendo forças a tendência inquietante de crescimento de ameaças à liberdade de expressão e ao acesso à informação, de perseguição de meios de comunicação  indesejáveis e de jornalistas particulares,  de aumento do controle e da censura na esfera das comunicações eletrónicas.

A competição de países está agravando-se devido à globalização. Nestas condições são resuscitadas as práticas viciosas dos tempos da Guerra  Fria quando o limiar  entre a cooperação construtiva no campo da proteção dos direittos humanos e as tentativas de fazer uso de defensores dos dereitos na qualidade de “peões” em jogos políticos tende a desaparecer. Hoje a noção de autonomia de movimentos sociais ou organizações não governamentais (ONG) do governo em muitos casos de novo mais parece a uma ilusão, e as relações entre os círculos oficiais e as ONGs  na realidade vêem-se muito mais estreitas do que se poderia supor. 

No total o caráter contraditório da influência do processo de globalização sobre a esfera dos direittos humanos em  grande medida é determinado pela sua espontaniedade e também por uma certa monopolização por parte dos países do Ocidente. Eis porque o conceito ocidental dos direittos humanos , sendo de um lado uma fonte e um elemento-chave do conteudo doutrinal da globalalização, do outro lado provoca uma rejeição muito forte por parte dos opositores da ideia de transformação dos processos sociais e econômicos no mundo segundo os “padrões” impostos de fora.

Como resultado a globalização deixa de ser um processo de uma só direção. Esforçõs contrários empenhados com vista a não permitir a subversão e dissolução dos valores tradicionais que estavam formando-se no decurso de milénios da atividade humana em vários estados e comunidades revelam-se cada vez mais ativamente na política, na esfera cultural e ideolôgica. É natural que tal situação exige compromissos por parte de todos os participantes deste processo.  

A Federação da Rússia defende consequentemente o ponto de vista de acordo com o qual a retórica abstrata sobre a “proteção dos direittos humanos” deve ser substituida por um trabalho sistemático realizado pela comunidade internacional em relação às questões da educação, cultura, luta contra a migração ilegal, o tráfico de pessoas e o terrorismo. É lamentável que nestas condições vimo-nos obrigados a constatar que os fenômenos de crise na esfera das relações internacionais exerceram uma influência nefasta sobre as básicas instituições internacionais de proteção dos direittos humanos que com frequência ficam incapazes de dar uma reação adequada e eficaz às maciças violações dos direittos humanos em vários pontos de conflito no mundo. A superação das semelhantes tendências negativas é uma das direções prioritárias da política externa do Estado russo.

De tal maneira os últimos desafios no campo de proteção dos direittos humanos – as ameaças à paz e à segurança internacional, as violações maciças dos direittos humanos, os problemas da segurança internacional, – a econômica, ecolôgica e de produtos alimentícios, – tornam necessária a elaboração de novas atitudes, a unificação de esforçõs a serem empenhados a um novo nível qualitativo pelas instituiçoes políticas e de proteção dos direittos humanos, nacionais e internacionais.   .

 

Notas:

1. A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948; O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de 1966 e os protocolos complementares anexos adotados posteriormente. 

 

Este conceito também foi confirmado (de uma ou de outra forma) nas constituições de uma esmagadora maioria dos estados contemporrâneos inclusive na Constituição vigente da Federação da Rússia de 1993.