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Não obstante a constituição turca ter dito, “cada um ligado ao estado turco através de laços de cidadonia é turco”, existem no país dezenas de minorias étnicas e confessionais integrantes das quais sentem-se alheios em relação com a maioria turca sunita. A mais numerosa “minoria” é a curda com quase 20 milhões de pessoas.

O princípio da “nação titular” que se tornou a pedra angular da República Turca  resultou em uma prolongada por muitos anos negação do próprio fato de existência da etnia curda e, como uma consequência disso, - em mêtodos de força a serem aproveitados com preponderância pelo movimento nacional curdo. Nos anos  1970-1980 as forças de proteção da ordem legal turcas lidavam com a Tekoşin, KUK, KUK-SE, Rızgari e outras organizações principalmente esquerdistas. Foi o “marxista-leninista” Partido de trabalhadores  do Curdistão que depois de ter feito saber de si com assaltos de esquadras policiais em 1984 tornou-se um centro de atração dos radicais curdos. 

A oposição curda legal criou-se um pouco mais tarde. Cumpre dizer que até hoje as existentes realidades tornam legalmente impossível a declaração de proteção de qualquer etnia na Turquia. A unidade territorial e nacional do país permanece um “ponto neurálgico” de não apenas a ideologia oficial, mas também da consciência de massas dos cidadãos  a partir dos tempos do  Tratado de Sèvres de 1920 que pôs o fim ao Império Otomano. Por isso os partidos curdos legais manifestam-se como os turcos gerais apresentando antes de tudo as reivingicações democráticas gerais.

Em 1989 foi criado o Partido Popular de Trabalho, segundo seu programa “partido dos trabalhadores, desempregados, camponeses, funcionários públicos, professores, dos inteletuais democráticos, social-democráticos e socialistas, dos artesãos, comerciantes, das massas populares que sofrem da violência e exploração, de todos que apoiam a democracia”. O partido exortava a um compromisso político com vista a pôr o fim a um incessante derramamento de sangue no leste da Turquia e declarava que a “solução do problema curdo através dos mêtodos democráticos e pacíficos  seria o principal meio que garanta uma democracia sólida no nosso país”.    Na sua segunda  redação o programa tinha uma formulação mais dura: “Quanto ao problema curdo, o PPT defende totalmente o princípio de autodeterminação de cada nação”. Isso resultou em sua proibição em 1993 com a formulação “por dar aopio ao separatismo”.

O Partido da Democracia fundado naquele mesmo ano propôs resolver o problema curdo “através de um modo pacífico e democrático”. Para este fim seus ativistas foram para encontrar-se com o lider do PTC, Abdullah Odjalan. O encerramento do partido proclamado a “ala política do PTC” não demorou longo.

Passodos dois meses foi fundado o Partido da Democracia Popular que declarava praticamente os mesmos objetivos e apresentava as mesmas reivindicações que suas antecedentes. A participação de seus militantes nas ações de protesto contra a prisão de Odjalan tornou o encerramento do partido ineitável.  Issosedeuemmarçode 2003.

Mas de antemão, em 1997, foi registado o Partido Democrático Popular, como o “de reserva” o qual logo teve o destino das suas antecedentes.

O limiar dos séculos ХХ e XXI passou sob o signo de admissão da Turquia na União Europeia. O problema curdo que exigiu uma solução urgente foi colocado na agenda do governo. Isso resultou em levantamento do estado de emirgência nas regiões curdas. Foi garantida a proteção contra torturas durante os interrogatórios, foram atenuadas as limitações da liberdade de expressão e de reuniões. Foi dada a possibilidade de os curdos aproveitarem-se da sua língua materna na vida cotidiana. Uma série pos povoados voltou a ostentar antigos nomes curdos, foram criados meios de comunnicação social no idioma  curdo.  Caso estas reformas fossem postas em prática nos anos 1980, a atual oposição étnica não teria sido tão grave. Mas no início dos anos 2000 isso já não foi suficiente.  

O Partido da Sociedade Democrático fundado em 2005 pelos antigos parlamentares curdos que acabaram de sair de prisão declarou a necessidade aumentar o papel das autoridades locais na vida política do país (i.e. “o princípio de autonomia democrática”). Não tendo tomado parte formal das eleições parlamentares de 2007 o PSD apresentou os “candidatos independentes” o que lhe permitiu contornar a condição de vencer o barreira de dez por cento e trazer para o prlamento 20 deputados que logo em seguida “voltaram” ao partido criando uma bancada parlamentar. A reivindicação de libertar Odjalan apresentado pelo partido fez com que o foi culpado das “relações organicas com os terroristas” e encerrado em 2009.

Os chefes das administrações locais e os parlamentares do PSD ingressaran no “Partido da Paz e Democracia” criado um ano antes e transformado no “Partido Democrático das Regiões” em 2014. Passado mais um ano seu nome foi bem conhecido em toda a parte. Naquela altura, nas condições de um levantamento armado dos curdos no leste e no sudeste da Turquia uma série dos municípios encabeçados pelos membros do partido rompeu todas as relações com o governo central, praticamente declarando a independência de seus povoados e cidades. 

Em 2013 foi fundado o Partido Popular-Democrático. Durante um encontro com o ministro das relações exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, em Moscou, seu co-presidente, Selakhettin Demirtach, deu à sua organização a seguinte caraterística: “Nosso partido defende o pluralismo democrático a ser instiuido no nosso país, à edificaçaõ de uma sociedade livre nos marcos da qual poderiam existir as culturas, confessões e identidades diferentes. Manifestamos de princípio a favor da paz civil  dentro do país e a favor da paz com nossos vizinhos e dentro da região”.   

Um grande êxito do PPD foi o resultado das eleições parlamentares de junho de 2015 quando um partido curdo pela primeira vez venceu a barreira de dez por cento (13 por cento ou 6,2 milhoes de votos) e obteve 80 lugares na Grande Assembleia Nacional não permitindo o governante Partido da Justiça e Desenvolvimento formar um governo  unipartiário; Aliás o agravamento das hostilidades no leste e no sudeste, bem como a patrocinada pelo partido governante campanha propagandista contra o PPD resultaram em um malogro relativo nas novas eleições (em 1 de novembro de 2015) quando a barreira de  dez por cento foi ultrapassada com dificuldade. Passado um mês em uma das intervenções públicas  Selakhettin Demirtach qualificou os combates no leste do país como a “resistência popular” em vez da “operação anti-terrorista” como costumam dizer na Turquia. Esta formulaçaõ repeliu do partido seus numerosos apoiantes no seio dos turcos étnicos e desatou as mãos das autoridades que iniciaram as prisões dos dirigentes do partido que continuam até agora.

Detalmaneira, acontinuidadedemonstradapelospartidoscurdosnasatitudesprogramâticosenacomposiçãodopessoalpermitereferir-nosdefatoaum únicopartidopolíticolegaldoscurdosturcosque, apóscadanovoencerramento, é ressurgidosobumnovonome.

Com isso vimos uma deslocação do “centro de gravidade” das reivindicações do carater cultural e civico geral para o domínio político. Ao mesmo tempo as autoridades, como que pareça, preferem deixar de aceitar o fato de o problema curdo ter tornado em um problema político e procuram  resolve-ló através de reformas na esfera da cultura e dos direitos democáticos gerais em conjunto com os mêtodos “anti-terrorisras” de força. É provável que isso seja a maior razão dos entraves no diálogo entre as autoridades e os políticos curdos.  

O incremento do movimento curdo  no limiar dos séculos passado e atual contribuiu para o aumento da atividade social das outras comunidades no país. Os líderes da Associação Cultural Abkhasa, os ativistas assírios, a Assosiação dos Árabes Anatolianos apresentaram uma série de reivindicações democráticas gerais e até políticas, dirigindo as ao governo. Mas os mais altos são as vozes dos ativistas da comunidade religiosa alevita (um corrente religiosa com muitos componentes do cristianismo oriental, i.e. zoroastrismo, maniqueismo, - as religiões existentes no Oriente Médio e na Ásia Menor antes da conquista islámica).

Não existem dados fedidignos quanto ao número  dos adeptos desta confessão, mas as estimativas dão 9-12 milhões de pessoas. Uma quantidade tão grande dos cidadãos que se consideram privados de plenitude de direitos é certamente um fator desastabilizante quando se trata de um país multinacional e multiconfessial.  E além do mais, na Turquia o problema alevito é estreitamente entrelaçado com o curdo porque provavelmente 20-25 por cento dos curdos turcos pertencem a esta confessão.  

A apercepção dos alevitas como “inimigos internos” e perseguições sistematicas deles têm a origem no século XVI procedente de agravamento da oposição do Império Otomano sunita e do Irão Safávido (o alevismo é próximo do xiismo). As  medidas punitivas mais crueis contra a população civil que se transformaram em massacres tiveram lugar depois de ter esmagado o levantamento em Dersim em 1937-1938. No apõs-guerra a  antipatia com alevitas ao nível ordinário resultou em atos de devastação e, antes de tudo, em acontecimentos sangrentos em Cakhramanmarach (1978) e e Sivas (1993).

A urbanização impetuosa que se iniciou nos meados do século passado também envolveu centenas de milhares de alevitas que se deslocavam para cidades procurando uma vida melhor. Na Turquia os anos 1960-1970 foram marcados com um impetuoso crescimento de movimentos políticos do espetro esquerdo e esquerdista que  atrairam numerosos adeptos desta religião agravando a atitude hostil para com eles por uma parte considerável da população.

O início de institucionalização do movimento alevita pode ser associado com a criação da Sociedade de Turismo e Cultura Khadji Bequetach (1964). E depois do golpe de 1980 militar os alevitas começaram a apresentar reivindicações sociais. Na segunda metade dos anos 2000 as autoridade finalmente prestaram atenção à comunidade alevita. O malogro relativo que teve tido o PJD governante o fez interessar-se com o potencial  eleitoral dos alevitas. Por esta razão foi oficialmente admitida a existência do “problema alevita” e anunciar o processo de seu solucionamento. Em 2009-2010 até tiveram lugar algumas conferências de trabalho com a participação dos funcionários de estado e os dirigentes das organizações sociais alevitas. Segundo os resultados daqueles encontros foi preparado um relatório governamental final com a seguinte conclusão básica:   sendo que os alevitas consideram discriminados a si próprios e sentem-se rejeitados por parte do estado e da sociedade, o governo deve adotar medidas com vista à eliminação de tal estado das coisas.    

Mas temos de constatar que realmente foi feito nada.

As autoridades deixaram de se interessar pelos alevitas depois de o PJD ter sido reabilitado nas eleições parlamentares de 2011. No entanto, Recep Tayyip Erdoğan reeleito para o cargo do presidente naquele mesmo ano em nome do estado fez desculpas públicas pelo massacre em Dersim pensando que os alevitas fossem satisfeitos com este  passo.

Depois do malogro relativo nas eleições parlamentares em junho de 2015 o partido do poder reabilitou-se nas eleições extraordinárias e formou o gabinete de ministros unipartidário. Apresentando o programa governamental aos deputados o premiê Akhmet Davutoglú então declarou: “Serão satisfeitas as reivindicações culturais básicas dos nossos concidadãos-alevitas que dizem respeito aos centros de educação... Reconhecemos o estatus legal dos centros educativos e das casas de orações”.

Logo em seguida as organizações sociais de alevitas fizeram uma declaração conjunta expressando sua perplexidade com o governo faltar de discutir com eles os passos por ele empreendidos e até faltar com respostas aos pedidos relacionadas a isso. Na parte final da declaração foram formuladas as reividicações da comunidade alevita às autoridades: tirar do programa de ensino escolar  a matéria obrigatória “sunita”, conceder o estatus de instituições religiosas às casas de orações, devolver os lugares de culto às comunidades alevitas, acabar com as práticas de segregação confessional na admissão de empregados, alunos, etc., deixar de construir mesquitas nos povoados alevitas, encerrar a Administração para as Religiões, assegurar uma igualdade cívica real sem tomar em consideração a confessão.   

O problema alevita que permanece por ser solucionado é prenhe de um sério conflito social no futuro visível. Considerando um grande número da comunidade alevita seria possível faxer a suposição de que uma revolta dentro dela possa trazer consequências extremamente negativas para a Turquia. Devemos guardar na memória que entre os oito mortos durante  o motim em Estambul em 2013 (“movimento Gëzi”) sete foram alevitas, e mutios representantes desta confessão estão nas fileiras das organizaçãoes turcas de extrema direita.

Mas os alevitas, mais provavelmente, vão obter seus objetivos de uma outra maneira: seria possível transformar consideravelmente o relevo político no país com milhões de votos deles. O Partido Popular-Republicano, um partido turco comum, goza de uma tradicional preferência deles, mas ultimanente as exortações para a criação de um partido alevita próprio tornam-se cada vez mais vocalizadas na sua comunidade. 

As reivindicações da comunidade alevita ainda não alcançaram um nível político pernamecendo na esfera da cultura e da vida social, e transformações do caráter social bastariam para aliviar a tenção. Mas o mal é que o estado parece não esteja ouvindo seus opositores. Caso contrário, não fossem propostas tais “medidas de apaziguamento” como a admissão dos alevitas nas mesquitas que não são frequentados por eles, e a concessão aos “anciões” (os líderes religiosos) do status de funcionários públicos, incompatível com seu status tradicional.  

 

Com o início da guerra na Síria e no Iraque o problema curdo que continua exigindo uma solução tornou-se um grande fator determinante para a política externa da Turquia. E além do mais, o regime sírio da qual Ancara nada gosta tem como um apoio, entre os outros, a comunidade alavita (nussairita), próxima dos alevitas, o que levou ao aumento da pressão sobre os alevitas turcos exercida “de cima” e ao crescimento da alienação por parte da maioria sunita. Por isso não seria possível excluir o surgimento de uma nova “linha de ruptura” social e política com as consequências a serem difíceis de prognosticar.   

 

sábado, 01 março 2014 17:07

Projetos energéticos contribuem para a paz

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‒ Iúri Konstantinovitch, como o Senhor vê a perspetiva de extração de carbohidratos na plaraforma continental do Mar Metiterrâneo?

‒ A região do Mediterrâneo é grande. São as  zonas da plataforma continental do Egito, de Israel, do Líbano, da Síria, do Chipre, da Turquia que representam um interesse grande. Claro que estas zonas são atraentes, mas não se pode falar das perspetivas antes de primeiros poços darem pétroleo e gás, passados alguns anos no mínimo. As companhias da Rússia fazem sondagem de prospeção em muitos países, e como diz a experiência geral, apenas um de cada cinco poços em médio tem reservas industriais de cartbohidratos.

As estruturas geolôgicas da plaforma que se estende a partir do Egito até Israel e Líbano representam em si uma província de pétroleo e de gás com reservas grandes prospetados. Isso ainda não se pode dizer da província que vai da Síria para o Chipre e a Turquia.  São especialmente impressionantes os recursos prospetados no Egito, no sudeste do Mar Mediterrâneo. Grandes jazidas de gás inclusive a “Leviatão” e “Tamar” foram descobertas na plataforma de Israel.

Por que se amotinam as gentes, e os povos imaginam coisas vãs? Salmos, Dav., 2,1 

Aintervenção da Aliança do Atlântico Norte na Líbia, bem como outras ações similares da comunidade ocidental (na Jugoslávia, Iraque, Kosovo) que puseram em dúvida os princípios e normas do direito internacional atual, antes de mais o princípio da soberania de estado, pelo que parece, ainda não recebeu avaliação jurídica devida e competente.