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quinta, 11 julho 2013 13:57

Rússia num mundo em mudança: prioridades permanentes e novas oportunidades

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Otítulo do artigo representa o lema da reunião dos Embaixadores e Representantes Permanentes da Federação da Rússia junto das organizações internacionais. Tais reuniões são tradicionalmente realizadas de dois em dois anos, tornando-se um componente da atividade político-diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) da Rússia e outras instituições, situadas no estrangeiro. O seu objetivo consiste em executar uma análise complexa da situação internacional e estabelecer tarefas da diplomacia russa em diversos campos. 

A sexta reunião regular decorreu nos dias 9-11 de Julho de 2012, e o seu ponto culminante foi, como sempre, a intervenção do Presidente da Federação da Rússia, o qual define a política externa do país. Os encontros com o chefe do Estado têm grande importância prática para a nossa instituição porque ajuda a compreender com maior profundidade as prioridades da política externa, tornando mais efi ciente a proteção diplomática dos interesses nacionais. 

Estiveram presentes no forum dirigentes da Administração do Presidente da Federação da Rússia, do governo do país, das câmaras da Assembleia Federal, de uma série de ministérios e instituições federais, assim como eminentes personalidades sociais, cientistas, empresários e até representantes do Comité de Organização dos Jogos Olímpicos de Inverno “Sotchi-2014”. Foram ainda convidados veteranos do serviço diplomático e seus jovens colegas. 

Esta reunião dos Embaixadores e Representantes Permanentes foi de certo modo invulgar por se realizar no início do novo mandato presidencial quando se costuma precisar as prioridades da política externa. Logo após a inauguração a 7 de Maio de 2012, o Presidente Putin assinou o Decreto № 605 “Das medidas de realização da política externa da Federação da Rússia”. Neste documento o chefe do Estado apresentou em versão reduzida as tarefas básicas a serem concretizadas pelo MNE da Rússia e outros órgãos executivos nesta área. Deste modo, foram estabelecidas as diretrizes da nossa atividade futura no estrangeiro, visando a proteção dos interesses nacionais nas condições da constituição do novo sistema policêntrico das relações internacionais, bem como o reforço da segurança e estabilidade globais. 

No Decreto foi confirmada a continuidade do rumo da política externa, baseada em princípios fundamentais de pragmatismo, certa transparência, coerência, diversidade, proteção dos interesses nacionais, mas evitando confrontos. Estes princípios tem revelado a sua eficiência, adquirindo de facto um caráter universal. Eles vão determinar a fi losofia das nossas ações no cenário internacional. A realização destes princípios tem por objetivo o reforço das posições da Rússia, como uma parceira responsável e previsível, 

o prestígio da qual nas relações internacionais se baseia não só na sua potência militar e económica, influência cultural, como também na coerência e firmeza de princípios fundamentais. 

Este forum diplomático foi especial ainda pelo facto de ter sido realizado numa época de grandes mudanças tanto a nível regional, como no cenário geopolítico, levando às profundas transformações históricas. A vida internacional vai-se tornando cada vez mais turbulenta e os processos, ocorridos nas relações internacionais, vão adquirindo um caráter cada vez mais complicado e multifacetado. Nestas condiçoes urge analisar imparcialmente as tendências predominantes na vida internacional. 

Uma série de acontecimentos não deixam de preocupar-nos, em particular, se trata das ações de forças externas em conflitos internos, das tentativas de resolver problemas com métodos de força, menosprezando 

o Direito Internacional e práticas reconhecidas de tomada de decisões. A Rússia irá lutar decididamente pela supremacia do direito no cenário mundial, defender firmemente o papel primordial da ONU e os princípios básicos dos seus Estatutos que constituem a pedra fulcral de todo o sistema das relações internacionais, a saber: o respeito pela soberania e integridade territorial dos países, assim como a não ingerência nos seus assuntos internos. Estamos convencidos de que a supremacia do direito e os princípios democráticos têm que ser respeitados não só na política interna, como também nas relações internacionais. Caso contrário, não será possível evitarmos a influência perigosa de elementos do caos na política mundial. 

No artigo “A Rússia e o Mundo em Mudanças”, publicado antes das eleições presidenciais de Março de 2012, o Presidente Putin assinalou que os objetivos da nossa política externa tem um caráter estratégico e não conjuntural. Sendo assim, o rumo da política internacional da Rússia continuará equilibrado, ativo, construtivo, baseado na vontade de um diálogo de pleno valor e da parceria com todas as partes interessadas. Não pretendemos dissimular divergências, tão-pouco dramatizá-las. Quer dizer, a Rússia tenciona avançar 

o mais longe possível pela via de cooperação, subindo a níveis mais elevados, mas sempre na base do respeito mútuo e igualdade de direitos. 

A prioridade-chave da política externa do nosso país é o aprofundamento da interação multilateral e da integração no espaço dos países da Comunidade de Estados Pós-Soviéticos nas mais diversas esferas. A diplomacia russa também procura desenvolver relações dinámicas com os nossos parceiros de outras regiões do mundo: União Europeia, os Estados Unidos da América, países da região Asiático-Pacífica, da América Latina e Caribe, África. 

Contudo, a nossa política externa visa, antes de mais nada, criar condiçoes propícias para o desenvolvimento duradouro da Rússia, a modernização da sua economia e a consolidação das suas posições no mercado internacional como uma parceira de direitos iguais. Em geral, estamos convencidos de que se trata de uma base sólida para desenvolver ampla cooperação internacional visto que o fator de modernização vai ganhando importância primordial para todos os países sem excepção. 

A união de esforços de todos os agentes da interação política é penhor da solução das tarefas complicadas a serem resolvidas pela comunidade mundial. Todos os países estão a deparar com desafios globais, entre os quais temos o perigo da proliferação de armas de extermínio em massa, 

o terrorismo internacional, a criminalidade organizada, o narcotráfico, a pirataria, mudanças climáticas, imigração ilegal, cataclismos naturais e tecnogénicos, falta de alimentação e epidemias. A lista de ameaças está longe de ser exaustiva. Procurando em conjunto respostas adequadas a estes desafios, estámos a servir-nos da chamada “diplomacia móvel” que pressupõe a formação de umas alianças flexíveis com base em interesses comuns. Daí a nossa perseverança na promoção de uma agenda positiva, na regularização dos problemas existentes, aplicando princípios jurídicos internacionais, relacionados à segurança igual e indivisível. A nosso ver, este princípio adquire hoje em dia um caráter universal e tem de ser uma base sólida de nova arquitectura de segurança internacional tanto na zona euro-asiática, como na região asiático-pacífica e noutras. 

Foi disso que partímos, avançando em 2008 a iniciativa de celebrar 

o Acordo da Segurança Europeia. Continuamos abertos ao diálogo construtivo e concreto, visando a tomada de decisões aceitáveis para todos os interessados numa segurança efetiva no espaço euro-atlântico. 

Contudo, somos cientes da existência de problemas, capazes de travar o dinamismo da nossa interação e baixar o nível de confiança. Trata-se antes de mais dos planos de criar o sistema global de defesa anti-míssil dos EUA. Destaquemos nossa condição de princípios: precisamos de umas garantias efetivas de que ele não seja orientado contra o potencial de dissuasão nuclear da Rússia. Estas garantias devem ser controladas com base em critérios técnico-militares e geográficos, previamente acordados. Convém renunciar às ilusões de que as questões fundamentais da segurança e estabilidade mundiais possam ser solucionadas sem a Rússia e contra nossos interesses. 

Uma das provas do reforço do prestígio internacional da Rússia é o facto da sua presidência em diversos foruns mundiais: este ano na cimeira da Organização de Cooperação Económica “Asia-Pacífico”, no ano que vem — no Grupo dos 20, em 2014 — no “G-8”. Em 2015 vamos presidir a Organização Xangai de Cooperação e a cimeira dos BRICS. Resumindo, o nosso país ocupa um lugar de honra entre os principais centros de força e influência no mundo contemporâneo. 

Obviamente, a realização das tarefas que visam o aumento da efi ciência da atividade diplomática exige o aperfeiçoamento do seu instrumentário. O Presidente Putin encarregou o Governo da Federação da Rússia de elaborar um Programa conceitual do reforço dos recursos humanos do MNE, assim como do Ministério do Desenvolvimento Económico e da Agência Federal “Rossotrudnitchestvo” que têm sua rede de representações, respetivamente, comerciais e culturais, no estrangeiro. O documento tem por objetivo assegurar a atividade eficiente do serviço diplomático da Rússia em conformidade com a escala e a complexidade das tarefas a serem cumpridas.

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