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quarta, 26 março 2014 17:25

Defendendo compatriotas defendemo-nos próprios

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No Centro de imprensa do Ministério das Relações Exteriores da Rússia teve lugar a apresentação da monografia coletiva sob o título “Experiência internacional de assistência aos compatriotas e defesa dos seus direitos” preparada e editada pelo Conselho internacional dos compatriotas da Rússia (CIPR) com a coloboração da Fundação de assistência aos compatriotas que vivem no estrangeiro e de defesa dos seus direitos. (“Experiência internacional de assistência aos compatriotas e defesa dos seus direitos”. Autoriacoletiva. ConselhointernacionaldecompatriotasdaRússia. -  М.: Vtoráiatipográfia. 2013.- 312 p.). 

Os autores da nova monografia que assistentes à apresentação deram um destaque especial ao facto deste acontecimento ter sido possível graças à participação dos representantes do Departamento para o trabalho com os compatriotas no estrangeiro do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, do Departamento de imprensa e de informação do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, da “Coloboração russa”,  da Fundação de assistência aos compatriotas que vivem no estrangeiro e de defesa dos seus direitos, do Serviço federal da migração da Rússia, do Comité executivo da Comunidade dos Estados Independentes, do CIPR, da Casa de compatriotas de Moscou, bem como dos representantes de meios de comunicação erm massa da Rússia e do estrangeiro.

- Este livro é uma tentativa de fazer o balanço e renovar a experiência adquirida pela comunidade internacional no domínio da assistência aos compatriotas e da defesa dos seus direitos, - disse o vice-dirigente da “Coloboração russa”, Gueorgui Muradov, no início da apresentação. – O livro é útil para a organização de nosso trabalho com os compatriotas no estrangeiro.  Este tema abordado em volume tão grande é bastante novo para a Rússia no decurso dos últimos dois decénios, porque dezenas de milhões dos nossos compariotas ficaram no exterior logo depois da desintegração da União Soviética, por enquanto muitos outros países têm uma tradição longa do trabalho com os seus compatriotas. Estes são tais países, como a Grécia, Israel, a Arménia e outros. Sua experiência é bastante valiosa e útil para nos…

Gueorgui Muradov deu aos diplomatas e jornalistas um sumário conciso do conteúdo do livro e das conclusões feitas pelos seus autores também chamando atenção ao facto de os pesquisadores russos mais de uma vez terem abordado o tema de análise da experiência estrangeira de assistência aos compatriotas. Em particular, foi ainda em 2003 quando veio à luz um livro com o título parecido que no entanto teve uma outra estrutura, e durante 11 anos passados depois de seu lançamento nesta esfera tiveram tido mudanças grandes que foram refletidas na monografia apresentada…

Desde o início os autores citam as palavras do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, que em seus discursos salientava mais de uma vez que a assistência aos compatriotas e defesa dos seus direitos são uma das nossas prioridades nacionais, e uma atitude destas é imperativa segundo a lógica do desenvolvimento do nosso país.

Mas nossa experiência nesta esfera ainda não é suficiente, e temos muita coisa por fazer. Como destaca no prefácio o representante especial do Presidente da Rússia para a interação com as organizações de compatriotas no estrangeiro, o membro do Comite parlamentar para os assuntos exteriores, Alexandre Babacov, “devemos continuar e intensificar o trabalho com vista à defesa dos direitos dos nossos compatriotas que são abertamente violados numa série de países, especialmente no espaço após-soviético”. Estas palavras têm uma atualidade especial em face das ameaças inquietantes de um atropelo brutal dos direitos humanos básicos da população de expressão russa numa série das regiões da Ucrânia, onde o poder estatal foi usurpada pelas forçãs nacionalistas com a coloboração de alguns estados do Ocidente. 

É de agradar, diz Alexandre Babacov, que um trabalho ativo e frutífero em prol da igualdade de direitos é realizado pela Fundação de assistência aos compatriotas que vivem no estrangeiro e de defesa dos seus direitos, criada em conformidade com o Decreto do Presidente da Rússia em 2012. Aumentando sua atividade a Fundação já goza de um prestígio no seio da diáspora russa e das autoridades dos países onde vivem os compatriotas. Entre numerosas recomendações e exemplos da experiência de outros países têm bastante linhas dedicadas ao idioma russo.  Assism os autores do livro exortam a aumentar os esforços com vista à consolidação das posições do idioma russo e da cultura em vários países do mundo, a fazer com que lhe seja atribuído o estatus do idioma oficial da Comunidade Européia. 

O livro novo analisa em bastante pormenor a experiência internacional de política e de direito no plano de apoio dado aos compatriotas no estrangeiro pelos países da sua origem, bem como pelas forças da sociedade civil. A monografia dá a conhecer as direções mais importantes da política cultural, social, de repatriação e de imigração de estados diferentes, com a experiência de uma interação eficiente com as diásporas de alguns países que integram na CEI.

A experiência estrangeira, reunida e gereralizada no livro apresentado, dá às personalidades do estado, da sociedade e da cultura da Rússia uma possibilidade de estudar a prática rica e multiforme dos estados que em seu tempo defrontaram com a necessidade de prestar assistência aos seus compatriotas e de defender seus direitos.  Esta experiência seria iteressante às pessoas que tendo um estado do ânimo ou uma profissão respetivos devem tratar dos problemas que têm os compatriotas residentes no exterior.

O secretário executivo do CIPR, Mikhail Neborsqui, que contribuiu para a monografia com a parte leonina do material de pesquisa, na sua intervenção feita durante a apresentação pôs em relevo o papel crescente desempenhado pela sociedade civil tanto do país de residência, como o de origem, na causa nobre da assistência à diáspora e da defesa dos seus direitos e exortou a audiência a contribuirem para que o enorme potencial das organizações sociais seja empenhado mais ativamente no trabalho com os compatriotas, pois a ausência de um trabalho com a sociedade civil, contínuo e orientado, dá às forças destrutivas uma possibilidade de exercer uma influência a esta sociedade o que vímos com uma clareza especial com o exemplo dos últimos acontecimentos na Ucrânia.

Foram também outros integrantes da equipa dos autores da monografia que fizeram intervenções durante a apresentação.  Por exemplo, o primeiro vice-diretor da Casa de compatriotas de Moscou: Yuri Caplun, que era um dos fundadores da polítitica da Rússia em relação aos compatriotas no estrangeiro falou da importância que nos anos 90 do século passado tinha o estudo da experiência internacional de apoio da diáspora, - no tempo quando o trabalho nesta direção apenas se iniciou na Rússia, e foi necessário criar os mecanismos  deste apoio que teriam uma eficâcia maior. Yuri Caplun informou também dos planos dos autores que, em particular, incluem o estudo da experiência rica da Irlanda com uma das mais antigas diásporas, de Israel que tem um sistema harmonioso e eficaz de apoio dos seus compatriotas, especialmente no domínio da política de repatriação e de uma série de outros países, a experiência umportante dos quais não foi incluída no livro devído ao seu volume limitado.

O primeiro vice-diretor da Fundação de assistência aos compatriotas que vivem no estrangeiro e de defesa dos seus direitos, Vladimir Ivanov, que também foi o crítico da monografia apresentada falou das atividades de uma grande escala da Fundação que apenas durante dois anos conseguiu prestar assistência legal prática a algumas dezenas de milhares de compatriotas russos. Foram também outros diplomatas ligados direta- ou indiretamente com a monografia que fizeram intervenções durante a apresentação.

É digno de nota que durante a apresentação realizou-se uma troca de opiniões entre os diplomatas e os jornalistas, e em seguida os autores da monografia responderam a uma série de perguntas feitas pelos representantes dos meios de comunicação em massa.

Se falarmos do conteudo real do livro, achei impressionante, por exemplo, a experiência da China que durante as últimas dêcadas organizou uma potente interação com ois seus compatriotas no estrangeiro. É interessante que desde tempos imemoriais as autoridades chinesas tinham tido  os emigrantes no campo de visão procuranto fazer com que as relações com eles trouxessem vantagens máximos  para o “Império Central’. Qualquer chinês que abandonara seu território continuava ser visto como um súdito da China.  Esta tradição foi oficialmente legalizada ainda em 1909. Foi o “princípio de sangue” que os governates da dinastia Xin colocaram à base de determinação da cidadonia chinesa fazendo todos os naturais da China os súditos do império. Mais tarde, já na república Popular da China, esta política foi modernizada com tais dirigentes progressistas, como Deng Xiaoping, Liao Chengzhi, Li Xiang que tornaram a política relacionada com os chineses estrangeiros, os chamados “khuaqiao”, ainda mais construtiva. 

A política nova, inclusive a liberalização das regras de saída do país, bem como a transformação da atitude de Beijim para com o Ocidente resultou numa nova onda da emigração que continua até hoje. Segundo os dados da Organização internacional da migração o número total dos chineses no estrangeiro atingiu   34, 5 milhões ou  18,35% do total da diáspora mundial. No entanto algumas fontes chinesas dão um número ainda maior – até 57 milhões...

A onda atual de emigração dá às aparências da diáspora chinesa traços novos correspondentes com os desafios da êpoca contemporânea. Segundo os dados citados na monografia, os emigrantes da geração nova têm um ensino mais alto, contam com um emprego inteletual no estrangeiro, com mais frequência saem com suas famílias dirigindo em maioria dos casos não para os países do Sudeste Asiático, mas sim, para a parte do mundo desenvolvida – para a América do Norte, para a Austrália e nos últimos tempos também para a Europa. Atualmentre a política da RPC em relação às comunidades dos cgineses no estrangeiro já está formulada e tem um caráter estável sendo uma parte integrante da estratégia que visa tornar a China mais eminente.

No livro também há muita outra informação interessante e útil.

…Claro, dizem os autores da monografia que soménte neste livro não é possível tratar de todos os países que praticam uma política diasporal ativa. “Foi a experiência de Israel, interessante e instrutiva, especialmente na esfera da política de repatriação que ficou fora da nossa análise, bem como a da Irlanda com uma das diásporas mais antigas, a da Polónia que sobreviveu umas ondas potentes da emigração e de uma série de outros países”. Mas estas questões, segundo a conclusão otimista dos autores, serão o tema das publicaçãoes que vêm em segiuda.

Durante a apresentação da nova monografia entre os representantes dos meios de comunicação em massa foi divulgada a Declaração do Conselho internacional dos compatriotas da Rússia feita por causa da destituição na Ucrânia da “Lei dos princípios da política estatal de idiomas”. Em particular, a Declaração  diz: “O Conselho internacional dos compatriotas da Rússia no qual integram 137 organizações de 52 países expressa um protesto decidido por causa das ações dos golpistas ucranianos, uma das primeiras ações dos quais empreendida depois de terem usurpado o poder foi a destituição da “Lei dos princípios da política estatal de idiomas” adotada pelo Parlamento da Ucrânia em 3 de julho de 2012 em conformidade com a qual ao idioma russo foi atribuído o estatus oficial nas regiões com a população de expressão russa. Este ato deu a todo o mundo um exemplo claro da política a ser praticada pelos nacionalistas e radicalistas ucranianos em erelação às menorias nacionais.

A “Lei dos princípios da política estatal de idiomas” na elaboração da qual tomou parte o Presidente da Presidência do  CIPR, deputado do Parlamento da Ucrânia,  Victor Colesnitchenco, soménte para um prazo breve fez com que o campo jurídico da Ucrânia se aproximasse dos padrões civilizados, deu à população nativa deste país que usa o idioma russo uma esperança de preservação da sua língua e da cultura, de salvação de ucranianização e de uma assimilação forçada.

É significativo que os líderes do Maidan que tinham declarado sua lealdade aos valores europeus violando esta lei cometeram uma violação brutal das normas básicas da legislação da Comunidade Européia que se referem aos direitos de minorias nacionais, inclusive às de idioma, sendo que a prática de bilinguismo está assegurada na Carta européia dos idiomas regionais ou dos idiomas de minorias e  goza de um emprego prático amplo.

O Conselho internacional dos compatriotas da Rússia expressa um protesto decidido contra a violação pelos nacional-radicalistas do Maidan e pelos seus cúmplices no seio dos legisladores dos direitos fundamentais da população da Ucrânia da expressão russa, contra a aniquilação da base legal que assegurava as perspetivas da preservação de identidade nacional do povo russo na Ucrânia”.

Plavras-chaves: Livro “Experiencia internacional de assistência aos compatriotas e defesa dos seus direitos” Ministério do Exterior da Rússia “Coloboração russa” Casa de Compatriotas de Moscou

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