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terça, 22 outubro 2013 19:54

A Síria: quem será responsável pela «responsabilidade pela defesa»?

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Numa polémica com o Chefe do Comité para as Relações Exteriores do Parlamento da Federação da Rússia, Alexei Puchkôv, feita através do Tweeter o Embaixador dos EUA em Moscou, Michael McFawl fez uma observação: "Ele (o Presidente Obama) está disposto a defender as normas do direito internacional que proibem o emprego do armamento químico". É claro que esta posição está em sintonia com as últimas declarações do Secretário do Estado dos EUA, John Kerry que salientava mais de uma vez que os crimes semelhantes contra a humanidade não podem ficar impunes.  

Esta tese é realmente indiscutível, e, propriamente dito, não existe qualquer discussão. Trata-se de outra cousa: de que maneira, guando e à base de que critérios seria possível condenar e punir os culpados deste crime? Seria demasiadamente fácil se as ações deste tipo tiverem uma resposta feita com  o emprego dos mísseis “tomahawk” e aviões robôs. 

Se isso for um crime contra a humanidade, seia a humanidade a que deve fazer justiça. Em caso quando uma pessoa fizer a investigação, a verificação e a execução da sentença que ela mesma tiver lavrado em nome da humanidade, isso seria um absurdo de ponto de vista do direito e perigoso partindo da própria filosofia da atitude semelhante.

Com numerosos protestos e objeções razoáveis e firmes mesmo por parte dos aliados com uma açaõ "messiana" de quem quer que seja seria legalizado não o direito internacional,  mas a inquisição individual ou coletiva.

O objetivo, como se sabe, não justifica os meios, e seria um absurdo salvaguardar os interesses do direito internacional violando este mesmo direito internacional garantido também pelos Estados Unidos.

É verdade que de vez en quanto se pode ouvir a alegação de que a resolução da ONU adotada sob o nome "A Responsabilidade pela Defesa" conceda o direito de fazer ataques semelhantes. Realmente a resolução deste gênero que tem o número 1674 foi aprovada pelo Conselho da Segurança da ONU. Mais do que isso, esta resolução é baseada num documento que foi unanimamente aprovado na prestigiosa Conferência Mundial de Cúpola da ONU em 2005. Juntamente  com os humanitários, diplomâticos e outros meios pacíficos a resolução admite uma possibilidade, é de notar, apenas a possibilidade, de decididas ações coletivas ("We are prepared to take collective action" – “Nós estamos preparados para empreender uma ação coletiva”). 

Mas todas estas ações decididas "que visam defender a população do genocídio, dos crimes militares,  das purgas étnicas e das crimes contra a humanidade" podem ser viáveis, como diz a resoluão, so nos quadranrtes da ONU.

É de constatar, foram os EUA que fizeram uma grande contribuiçaõ para a elaboração desta resolução. O antigo Secretário do Estado dos EUA, Olbright, e o Representante Especial do Presidente no Sudão, Williamson, foram co-presidentes da do grupo de trabalho para a elaboração da resolução "a Responsabilidade pela Defesa", dando no relatório do grupo de  trabalho encabeçado por eles um destaque especial ao facto de quaisquer ações nos marcos desta resolução deverem ser discutidas  "em conformidade com o Estatuto da ONU significando isso que o órgão a adotar a decisão final seja o Conselho da Segurança ".  

Este documento é notável em primeiro lugar com a ausência de qualquer automatismo no que concerne à adoção de medidas de retaliação as quais seriam exclusivamente do caráter militar. Em segundo lugar, são excluidas como ilegítimas quaisquer medidas individuais ou coletivas adotadas sem o consentimento do Conselho de Sequrança.

Segundo uma justa observação do general inglês, Lorde Dannatt, mesmo uma clamorosa violação dos princípios morais relacionada com o emprego do armamento químico "não é um convite aberto para uma ingerência nos assuntos internos de outro país". Dizendo isso o general naturalmente tinha em vista o emprego das armas químicas pelas forças do Governo de Bachar Assad.

Os Estados Unidos, a propôsito, nem sempre permaneceram fieis ao princípio de uma punição inevitável em casos semelhantes. Gedeon Rakhman do jornal “Financial Times” faz lembrar que na América do Norte que a partir de 1945 por sua própria iniciativa atuava como um fiador da segurança global nunca foi subentendida a intervenção militar com vista de prevenir um conflito ou pôr fim a cada caso de violação dos direitos humanos. E até é dito de uma maneira mais explícita: os EUA de modo algum intrometeram-se na situação quando o armamento químico tinha sido empregado durante a guerra do Irão com o Iraque.   

Existe, contudo, mais uma norma jurídica, comum tanto para o direito nacional, como para o internacional: a presunção da inocência. No século virtual em que vivemos seria ao menos infundado se tivermos fé em video-gravações e conversas telefônicas interceptadas. A encenação do assalto da estação da rádio alemã feito pelos criminosos comuns fardados à  polonesa desempenhou um trâgico papel no desencadeamento da Segunda Guerra Mundial.

Deveria haver uma boa fé nos padrões de moral da oposição se alegar a uma possibilidade de manipulações e adulteraçõ por parte dos adverários de  Assad.

Os últimos dados do serviço de inteligência da Alemanha põem em dúvida a possibilidade de que as ações semelhantes fossem empreendidas pelas forças armadas do Governo. nAlém disso vimos uma confusão total quanto à avalição de possíveis motivos das ações destre gênero por parte de Damasco oficial. Mesmo nos países que se manifestam ativamente a favor da ação militar nem sequer um dos serviços secretos tem uma opinião comum, e todas as versões parecem extrememente ilôgicas e contrditórias.

É natural, têm razão os que dizem que a inspeção da ONU não dará resposta   ao questão principal: quem foi que empregou a arma química na Síria? O "autor" , por exemplo, pode ser também um dos infiltrados grupos que foi enviada por um país estrangeiro, visinho ou bem distante. 

Mas antes de mais nada todos os argumentos para possíveis conclusões serão postos em público e, como dizem, “jogados na mesa”. E o Conselho da Segurança terá, em fim, a possibilidade de analisar as conclusões apresentadas pela comissão as quais poderiam formar base de uma resolução sobre a Síria que seria adotada em seguida.

Um ataque sem esperar a conclusão da comissão, sem discutir os resultados de seu trabalho seria uma ofensa às pessoas corajosas que arriscaram sua vida em busca da verdade; seria um desafio aberto à ONU e ao direito internacional. 

Com tal decisão Washington praticamente confirmaria a opinião dos céticos que concideram suas ações não como um desejo de defender a moral e o direito, mas como uma aspiração a pôr em prática de seus planos geopolíticos de longo alcance.

А política externa norte-americana alcançou realmente a linha vermelha traçada não pelo Presidente Obama, mas pela nova política real que reconhece o facto de hoje ninguem tomar um individual “fardo do homem branco” em relação ao resto do mundo.

Claro, se não quisermos fazer o mundo mergulhar num caos. Os tempos de Kipling passaram irreversivelmente.

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